Cross Segmentos - Linha Datasul - NFSE - Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica pelo Datasul

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Dúvida
Como emitir uma NFSe - Nota Fiscal de Serviço Eletrônica?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFSE) - Todas as versões

Solução
A NFSe é um documento emitido eletronicamente para comprovar a prestação de um serviço, desta forma as Prefeituras podem controlar a arrecadação e fiscalização do ISS - Imposto sobre Serviços.

No intuito de prover uma solução de contingência para o contribuinte, foi criado o RPS - Recibo Provisório de Serviços, que é um documento de posse e responsabilidade do contribuinte, que será gerado manualmente ou por alguma aplicação local, possuindo uma numeração sequencial crescente e devendo ser convertido em NFSe no prazo estipulado pela legislação tributária municipal.

No produto Datasul, o RPS será emitido como uma nota fiscal no módulo de Faturamento, com ou sem pedido de venda, com uma série própria definida pelo usuário para controlar a numeração dos RPS.

Verifique com o fiscal da sua empresa a necessidade de criar uma nova série. Pois pode ser marcada uma série utilizada atualmente, desde que essa série seja utilizada apenas para as notas serviços.

Para atender a NFSe foi desenvolvida uma rotina complementar a rotina atual de cálculo de notas fiscais de serviço, de modo a permitir que essas notas sejam integradas com o site das Prefeituras, e tenham seus RPS convertidos em NFSe.

Para integração da NFSe entre o Sistema e os sites das Prefeituras pode ser utilizado o aplicativo TSS - TOTVS Service SOA ou o TC 2.0 - TOTVS Colaboração 2.0.

Como o produto Datasul trabalha com geração de XML para integração com os aplicativos citados, só é possível emissão de RPS para as Prefeituras que disponibilizam integração via webservice.

Para verificar os municípios contemplados pelo aplicativo TSS acesse o link TSS0009_Relação_de_Municípios_Homologados_para_Emissão_de_NFS-e.

Não está disponível no produto padrão:

- A impressão da NFSe convertida. Assim, a NFSe deverá ser impressa diretamente pelo site ou ferramenta disponibilizada pela Prefeitura. O envio de e-mail com o link para impressão e o XML da NFSe também não estão contemplados.
- A importação dos novos campos da NFSe não está prevista através do programa FT2015 - Importação de notas fiscais.

1. Parametrização e emissão do RPS e NFSe
É necessário estar com a mídia do Datasul 12 atualizada e TSS instalado ou TC2.0 parametrizado para trabalhar com NFSe. 

Através do programa CD7070 - Função Liberação Especial ative as funções, uma por vez, conforme sua necessidade, no campo chave:

- Campo chave = INTEG-NFSE: para emissão de NFSe;
- Campo chave = ISS-RETIDO: para empresa que trabalha com ISS retido;
- Campo chave = INTEG-TSS e INTEG-TSS-SINCRONO: para empresas que possuem TSS instalado.
- Campo chave = NFSE-LAYOUT-UNICO-TSS: para gerar o XML em layout único.

Para a empresa que irá utilizar o aplicativo TC2.0 deverá ser parametrizado no CD0360 - Parâmetro de Integração do Estabelecimento o estabelecimento o campo Emissão NFSe como Totvs Colaboração.

1.1 - Programas
No programa FT0114 - Consulta Série x Estabelecimento para a série da NFSe e o estabelecimento emissor, marque o campo Emite Nota Fiscal de Serviço Eletrônica.

No programa CD0330 - Manutenção de Cidades informar o código da cidade da declaração padrão SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira.
Código IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística pode ser consultado em: Cidades IBGE
Caso não seja informado o código SIAFI, será gerado no XML o código IBGE.
No programa CD0704B - Contatos Emitente informe o campo Aplicação como Tomador NFS-e. Pode ser cadastrado apenas um tomador de serviço por cliente.

Quando o aplicativo utilizado para transmitir a NFSe for o TSS, faça a parametrização através do programa CD0403B - Configurações do TSS, que é acessado pelo programa CD0403 - Manutenção Estabelecimentos. Quando é utilizado  TOTVS Colaboração 2.0 faça a parametrização através do programa CD0403C - Configurações NFS-e TOTVS Colab 2.0, acessado também pelo CD0403.

Através do programa CD0403B para TSS, a guia NFSe deve ser configurada com os seguintes parâmetros:

- Certificado PFX: certificado que será utilizado para assinatura e integração do XML da NFSe com o site da Prefeitura;
- Diretório Arquivos XML: informe o diretório onde serão armazenados os XML’s das NFSe convertidas/canceladas;
- URL WebService TSS: informe a URL do WebService do TSS para comunicação com o mesmo;
- Ambiente NFS-e: informe o ambiente Produção ou Homologação em que será integrada a NFSe;
- Modelo WebService: caso haja mais de um modelo para o mesmo município o valor padrão é igual a 0;
- Versão WebService: informe a versão do WebService do site da Prefeitura;
- Modelo XML NFS-e: indique o modelo do XML da NFSe conforme definido pelo TSS;
- Nr Máximo Notas Lote: informe o número máximo de notas por lote transmitido;
- CNPJ Autorizador: informe o CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do autorizador a transmitir RPS, caso seja Sistema da DSF - homologado pela prefeitura;
- Regime Especial Tributação: informe caso possua regime especial de tributação;
- Optante Simples Nacional: informe se é optante pelo Simples Nacional;
- Incentivador Cultural: informe se é Incentivador Cultural;
- Padrão Código Município: informar o padrão de código do município IBGE ou SIAFI;
- WebService Permite Cancelamento: indique se o WebService da Prefeitura permite cancelamento de NFSe convertida automaticamente.

Através do programa CD0403C para TC2.0  deve ser configurado os seguintes parâmetros:

- Regime Especial Tributação: informe caso possua regime especial de tributação;
- Optante Simples Nacional: informe se é optante pelo Simples Nacional;
- Incentivador Cultural: informe se é Incentivador Cultural;
- WebService Permite Cancelamento: indicar se o WebService da Prefeitura permite cancelamento de NFSe convertida;

No programa FT0308 - Código do Serviço informe os dados referentes aos campos: Item Lista Serviço, Código Tributação Município, Código Atividade RPS, Natureza da Operação (NFSe), Tipo de Lançamento (NFSe) e Tributação do Município (NFSe).

Para visualizar a numeração da NFSe e a sua situação no site da Prefeitura, consulte a nota no programa FT0904 - Consultas de Notas Fiscais ou gere um relatório de notas fiscais no programa FT0507 - Relação Notas Fiscais.

2- Funcionamento do processo:

1- Será calculada a NFSe pelo módulo de Faturamento, sem que sofra alteração no processo que já existente no Sistema;

2 - Algumas Prefeituras aceitam apenas um único item por nota, neste caso é necessário que o parâmetro CD0403B guia NFSe - Permite itens com código de serviço distintos na NFS-e esteja desmarcado, assim será permitido o cálculo de uma nota com mais de um item e, para o envio à Prefeitura, esses itens terão seus valores/descrição agrupados em um item apenas no XML, para tal, será validado no cálculo da nota para permitir apenas informar itens com o mesmo tipo de serviço. Já caso a Prefeitura aceite mais de um serviço/item, basta deixar o parâmetro marcado.
Para integração com o TC2.0, o parâmetro é encontrado no CD0403C;

3 - Depois de calculada a NFSe, será necessário acessar o programa FT0916 - Monitor da NFS, o qual irá permitir ao usuário efetuar o envio do XML da NFSe ao site da Prefeitura, para que a mesma seja convertida;

4 - No FT0916, também existe a opção de consulta da situação da NFSe, para verificar se a mesma foi convertida no site da Prefeitura; 

5 - Para cancelar uma NFSe convertida, através de WebService automaticamente, será necessário que a Prefeitura permita esse tipo de operação via WebService, se permitir, deve ser parametrizado no CD0403B guia NFSe. Para efetuar o cancelamento da NFSe, será necessário executar o programa FT2200 - Cancelamento de Notas Fiscais em seguida, efetuar a busca do retorno através do FT0916.

6 - Caso a Prefeitura não aceite o cancelamento de NFSe convertida pelo WebService, é possível parametrizar para que o Sistema não efetue a integração do cancelamento com a Prefeitura, desmarcando o parâmetro no CD0403B guia NFSe, e assim, o FT2200 - Cancelamento de Notas Fiscais irá cancelar a nota apenas no Datasul, desta forma, o usuário deve cancelar a nota manualmente pelo site da Prefeitura;

7 - Para as Prefeituras que aceitam substituição de notas, durante o cálculo da nota fiscal FT4003B - Cabeçalho da Nota será permitido informar a NFSe que será substituída por esta nota que está sendo calculada na pasta Gerais do FT4003B, no campo Nr Nota Fiscal Subst e, após conversão dessa nova NFSe, a Prefeitura irá cancelar automaticamente a NFSe substituída; e então será disparada automaticamente a rotina de cancelamento de notas do Datasul;

8 - É possível alterar a informação do número da nota de substituição pelo FT0502 - Manutenção de Notas Fiscais, na pasta NFS-e Subst, campo Nr Nota Fiscal Subst, caso queira acrescentar, alterar ou retirar essa informação antes do envio da RPS para a Prefeitura;

9 - O envio e consulta da situação da NFSe poderá ser feito manualmente pelo programa FT0916 -  Monitor da NFS-e ou então poderá ser agendado via RPW a execução desses dois procedimentos pelo programa FT0917 - Integração NFS-e Batch.

10 - As situações possíveis de uma NFSe são: 1-Não enviada, 2-Enviada, 3-Convertida, 4-Erro, 5-Cancelamento Enviado, 6-Cancelada/Substituída; 

Saiba mais
Para as versões superiores a 12.1.12, que utilizam o TSS, é preciso implantar o layout único para geração do XML. Para gerar o XML no layout único, verifique o documento: Cross Segmentos - Linha Datasul - NFSE - Ativação do Layout único para Notas Fiscais de Serviços.

Caso o estabelecimento não emita NFe - Nota Fiscal Eletrônica as abas Geral e CCe - Carta de Correção Eletrônica também devem ser cadastradas para que o TSS seja configurado corretamente.

A funcionalidade de substituição de NFSe  pode ser consultada no artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - NFSE - Procedimento para substituição de NFS-e.