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Dúvida
Como é gerado o CST - Código de Situação Tributária para o tributo IPI - Imposto Sobre Produto Industrializado na emissão das notas fiscais de saída?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) - Todas as versões
Solução
O produto padrão gera o CST conforme a combinação da parametrização da natureza no programa CD0606 - Natureza Operação, e item no programa CD0903 - Atualização Itens Faturamento. Caso a empresa necessite gerar um CST para IPI onde o módulo Faturamento não gera conforme a combinação da parametrização ou exista alguma exceção em determinada operação, então, pode-se utilizar o programa CD0303 - Manutenção Relacionamento CST.
No momento do cálculo da nota fiscal, o Sistema sempre verifica primeiramente se existe algum relacionamento condizente no programa CD0303. Caso não exista, então verifica a combinação de parâmetros dos programas CD0606 e CD0903 e gera o CST para o tributo.
1. Para gerar o CST de acordo com a parametrização do Sistema, veja as orientações a seguir:
50 – Saída Tributada
Parametrize para que o resultado da tributação de IPI gere como Tributado e informe uma alíquota diferente de zero, para o item, no programa CD0903, pasta Fiscal campo Alíquota IPI.
51 – Saída Tributada com Alíquota Zero
Parametrize para que o resultado da tributação de IPI gere como Tributado e informe a alíquota zero, para o item, no programa CD0903, pasta Fiscal campo Alíquota IPI.
O Sistema automaticamente gerará o CST 51, e no item da nota fiscal, constará o valor da base de cálculo na coluna Outras.
52 – Saída Isenta
Parametrize para que o resultado da tributação de IPI gere como Isento. O Sistema, automaticamente gerará o CST 52, e no item da nota fiscal, constará o valor da base de cálculo na coluna Isentas.
53 – Saída Não Tributada
Parametrize para que o resultado da tributação de IPI gere como Isento, e no programa CD0606, pasta Impostos, marque o parâmetro IPI Não Tributado - Situação Tributária.
O Sistema, automaticamente gerará o CST 53, e no item da nota fiscal, constará o valor da base de cálculo na coluna coluna Isentas ou Não Tributadas de IPI.
54 – Saída Imune
Parametrize para que o resultado da tributação de IPI gere como Isento, e no programa CD0606, pasta Impostos, marque o parâmetro IPI Imune - Situação Tributária.
O Sistema, automaticamente gerará o CST 54, e no item da nota fiscal, constará o valor da base de cálculo na coluna coluna Isentas ou Não Tributadas de IPI.
55 – Saída com Suspensão
Parametrize para que o resultado da tributação de IPI gere como Outros.
No programa CD0704 - Manutenção de Clientes, pasta Fiscal, marque o parâmetro Optante de Suspensão de IPI, e no programa CD0903, pasta Fiscal, marque o parâmetro Suspensão IPI.
O Sistema, automaticamente gerará o CST 55, e no item da nota fiscal, constará o valor da base de cálculo na coluna Outras.
Caso exista a necessidade de um mesmo item e mesmo cliente não gerar o CST de IPI como 55, sugerimos não marcar os parâmetros de suspensão nos programas CD0704 e CD0903, e criar um relacionamento no programa CD0303, informando uma natureza de operação que esteja com a parametrização de tributação como Outras para o IPI.
99 – Outras Saídas
Para que seja aplicado o percentual de redução na Base de Cálculo desse tributo e gere o CST 99, o resultado da tributação de IPI deve ser Reduzido e no programa CD0606, pasta Impostos, deve ser informado o percentual de redução da base de cálculo no campo % Redução IPI.
- O parâmetro IPI Imune - Situação Tributária, do programa CD0606, na pasta Impostos, não deve ser marcado.
- O parâmetro IPI Não Tributado - Situação Tributária, do programa CD0606, na pasta Impostos, não deve ser marcado.
O valor referente a parcela reduzida da Base de Cálculo do IPI é apresentada na coluna Isentas ou Não Tributadas de IPI em Obrigações Fiscais.
2. Para criar relacionamentos no programa CD0303, serão necessários alguns pré-requisitos, conforme descrito abaixo.
2.1 Os relacionamentos dos CST dos tributos com os dados do Sistema, são armazenados em uma tabela. Desta forma, é necessário importar o conteúdo das tabelas que contém os registros dos campos código do tributo e situação tributária para o Sistema.
Para realizar essa importação execute o programa spp\cdp\spcd1001.w - Importa Tabela CST.
- No campo Arquivo do label Tributo, busque o arquivo di535.d, informando inclusive a pasta onde encontra-se o referido programa.
- No campo Arquivo do label Códigos, busque o arquivo di536.d, informando inclusive a pasta onde encontra-se o referido programa.
Os arquivos .d, estão disponíveis no diretório cdp do pacote da expedição. Caso não estejam disponíveis os arquivos .d no pacote de expedição no diretório cdp, então é necessário o contato com o Canal de Atendimento TOTVS para que esses arquivos sejam disponibilizados.
2.2 Crie o relacionamento no programa CD0303 por código de tributo e situação tributária, informando os campos chaves como:
- Código do Estabelecimento
- Natureza de Operação
- NCM - Classificação Fiscal
- Código do Item
- Código do Grupo de Emitente - Cliente ou Fornecedor
- Código do Emitente - Cliente ou Fornecedor
Ao incluir o registro no programa CD0303 será aberta a tela do CD0303A, onde devem ser informados os dados do relacionamento e também definir o tipo da operação: entrada ou saída, e o início da data de validade que o programa de cálculo da nota deve considerar para gerar o CST. O campo Dt Início Validade, do programa CD0303A, será utilizado quando:
- Operações de saídas – será consistida a data de emissão da nota fiscal. Caso a data de emissão da nota fiscal seja anterior à data de início de validade informada no CD0303A, então não será gravado o CST para esse relacionamento.
- Operações de entradas – para notas fiscais recebidas - não geradas no faturamento, será consistida a data de transação informada no recebimento da nota fiscal ou data de entrada que consta no documento fiscal em Obrigações Fiscais. Caso a data de transação ou data de entrada seja anterior à data de início de validade informada no CD0303A, então não será gerado o CST para esse relacionamento nos arquivos magnéticos entregues ao Fisco.
Os campos Entrada ou Saída e Dt Início Validade são obrigatórios. Os demais campos são opcionais, onde pode ser informado um valor genérico para não especificar o valor, nestes casos, o valor genérico significa que o campo é válido para quaisquer valores.
O caractere genérico * - asterisco, é utilizado para identificar o valor genérico de um campo alfanumérico, por exemplo: Código do Estabelecimento, Natureza de Operação, código do estabelecimento, natureza de operação, etc. e o valor 0 - zero, é utilizado para identificar o valor genérico de um campo numérico, por exemplo: código do grupo de fornecedores.
2.3 A busca do CST para o tributo de um item da nota é efetuada partindo de um Imposto e um Tipo de nota: entrada ou saída, considerando todas as combinações, excluindo-se sempre o campo mais à direita, num total de 64 combinações.
No modelo abaixo, o caractere X indica que o campo da tabela é comparado com os dados do item da nota, por exemplo: código do item, e o valor * - asterisco, indica um campo com valor genérico.
- Quando não for encontrada uma combinação compatível com os dados do item da nota, o Sistema buscará através de parametrizações, as informações para gerar o CST do tributo.
- Não é necessário criar relacionamentos para todos os CST de todos os tributos, somente para os casos de exceção ou não tratados via produto padrão, obrigatoriamente precisam de um relacionamento no programa CD0303.
- Pode-se criar vários relacionamentos para um CST de um tributo. Porém, deve-se atentar a sequência que o Sistema utiliza para buscar o CST.
3. Antes da efetivação do cálculo da nota fiscal é possível realizar a conferência do CST que será gerado para os tributos do item na nota fiscal, através do relatório que gera a partir do ícone Simulação do Cálculo da nota que consta nos programas FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais, FT4002 - Faturamento de Pedidos, FT4001 - Cálculo de Embarque:
Após a efetivação do cálculo da nota pelos programas do módulo de Faturamento, o CST e valores de IPI são gravados na tabela do item da nota fiscal, sendo possível consultá-los através da rotina FT0904b - Consulta Detalhe Item da nota, pastas Fiscais e Impostos:
Importante
Após a efetivação da nota fiscal, no Sistema não é possível alterar o CST dos tributos, pois como se trata de NFe - Nota Fiscal Eletrônica, a mesma já foi enviada para a base de dados da SEFAZ - Secretaria da Fazenda com essa informação, e nesse caso, o Sistema irá enviar para a geração do SPED FISCAL, o CST que consta gravado na tabela do item da nota fiscal.
Saiba mais
Para verificar a parametrização para a geração do código de tributação para o IPI, gentileza acessar o link Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Parametrização do Código de Tributação do ICMS, IPI e ISS.
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