Dúvida
Quais os procedimentos para retirar e incluir o valor de ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins apuração?

Ambiente

Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Livros Fiscais - A partir da versão 11.80

Solução

Para deduzir o ICMS na base do Pis/Cofins

Parâmetros:

MV_DEDBPIS= I

MV_DEDBCOF= I

O sistema irá deduzir o ICMS na base do Pis/Cofins.

Exemplo: R$1.000,00 produtos + R$50,00 ICMS

Base de Cálculo = R$950,00

É possível também, configurar os parâmetros da seguinte forma:

MV_DEDBPIS= S

MV_DEDBCOF= S

Detalhe importante: O conteúdo = S são para os casos que é necessário deduzir tanto o IPI como o ICMS próprio.

Para não deduzir o ICMS na base do Pis/Cofins

Configure os parâmetros conforme abaixo:

MV_DEDBPIS= N

MV_DEDBCOF= N

ATENÇÃO: PARA NÃO EXECUTAR DEDUÇÃO NA ENTRADA "FORNECEDOR"

Utilize o campo criado no cadastro de fornecedor: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=274312092

Disponibilização de opção de configuração no fornecedor para que seja configurado se o ICMS deve ou não ser deduzido da base de PIS/COFINS.

Esta configuração deverá ser feita no novo campo Ded.PIS/COF (A2_DEDBSPC)

As opções são:

1 - Legado: Deduz conforme parâmetros MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF. Esta é a configuração padrão e não altera os tratamentos já existentes.

2 - ICMS e IPI: Deduz ICMS e IPI.

3 - ICMS: Deduz apenas o ICMS.

4 - IPI: Deduz apenas o IPI.

5 - Nenhum: Não deduz nem o ICMS e nem o IPI.

6 - Soma IPI

MP - FIS - Dedução Apenas do ICMS Tributado da Base de Cálculo do PIS e COFINS

Observação:

o STF apresentou a sua decisão favorável ao Recursos Extraordinário - RE 574706 que requeria a desvinculação do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Esta decisão é de repercussão geral, isto é, a princípio se aplica aos processos que tramitam pelo judiciário.

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=338378

Importante:

Após realizar a configuração o tratamento será somente para próximas notas lançadas, esta configuração não altera lançamentos já realizados antes da parametrização.

Abaixo documentação completa:

https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=717693406

11 Comentários

Data Votos

Marlon Costa 30 de setembro de 2021 23:23

Alteramos os parâmetros MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF para I e verificamos que, quando a base de calculo do ICMS é reduzida, não está sendo deduzido o valor do ICMS na base do Pis/Cofins

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Andre Luis Silva Sarraipa 14 de outubro de 2021 12:02

Ao utilizar os parâmetros como MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF= I é necessário mudar o campo A2_DEDBSPC do cadastro do fornecedor para '1' se não o desconto não sobe para o EFD.

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Wanderson Rodrigues Vieira 19 de janeiro de 2022 19:57

Seria possível excluir o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS somente para fins de EFD, sem intererir no XML da nota fiscal?

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Julia Rodrigues 3 de fevereiro de 2022 17:33

Andre Luis Silva Sarraipa ou Marlon Costa Tudo bem? Um de vocês conseguiria responder a pergunta do Wanderson Rodrigues Vieira pois é uma duvida que também temos aqui.

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JOSE AGUIAR 11 de fevereiro de 2022 10:49

Bom dia a todos

Meus parametros MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF estão com o valor I e nos fornecedores estão com o campo A2_DEDBSPC igual a 5, mas em alguns casos ele esta retirando o ICMS da base do PIS e COFINS. Pq?

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Jefferson Silva 28 de março de 2022 14:10

Bom dia, a todos,

Esse parametro funciona tanto para notas de entrada quanto para Saída?

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DAVID MARCELO TRETTEL FIORAVANTI 12 de abril de 2022 13:29

Bom dia, estou com o seguinte problema.... a redução, qdo temos exceção fiscal, funciona perfeitamente no caso de NFe... porém, qdo emitida via SAT-FISCAL a base de calculo do PIS/COFINS volta pra 100%, ou seja, sem a redução gerando imposto a maior a pagar... qual a solução??

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BRENO CASSIO CANEL XAVIER 23 de dezembro de 2022 18:38

Estou com problema no calculo da base pis e cofins para reduzir ICMS no valor da base, Mesmo com paramentos MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF estão com o valor I e nos fornecedor estão com o campo A2_DEDBSPC igual a 5 - Nenhum: Não deduz nem o ICMS e nem o IPI. não esta funcionado ?

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Marcio Barretos Alves 2 de junho de 2023 14:17

Aqui na nossa base o sistema está deduzindo o valor do ICMS, porém está gerando base do PIS diferente da base do COFINS (diferença de centavos) e isso está causando falha na validação do SPED FISCAL.

Exemplo:

O item da nota fiscal tem as seguintes informações:

Valor Total: R$ 610,50 (A)

Base ICMS R$ 78,96 (B)

Alíquota ICMS 17% (C)

Valor ICMS R$ 13,42 (D)

Base dos PIS / COFINS = A - D = R$ 597,08

O sistema gravou:

Base do PIS R$ 597,08
Base do COFINS R$ 597,10

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Leandro Cesar Souza 5 de junho de 2023 16:52

eu estou com uma dificuldade de aplicar a regra de dedução do ICMS da base do PIS/COFINS e IPI somente nas entradas, já na saída deve deduzir apenas o ICMS.

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Eduardo Ramos Vasconcelos 28 de novembro de 2023 19:51

Executado o ajuste conforme orientado no chamado e material do TDN e em nossa nota fiscal de saida o valor de ICMS continua a não ser dedizido, assim como o do FECP

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