FAQs - Suporte técnico

CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS - Valor de ICMS na Base de Cálculo do PIS COFINS

Dúvida
Quais os procedimentos para retirar e incluir o valor de ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins apuração?


Ambiente

Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Livros Fiscais - A partir da versão 11.80


Solução

Para deduzir o ICMS na base do Pis/Cofins

Parâmetros:

MV_DEDBPIS= I

MV_DEDBCOF= I

 

O sistema irá deduzir o ICMS na base do Pis/Cofins.

Exemplo: R$1.000,00 produtos + R$50,00 ICMS

Base de Cálculo = R$950,00

 

É possível também, configurar os parâmetros da seguinte forma:

MV_DEDBPIS= S

MV_DEDBCOF= S

 

Detalhe importante: O conteúdo = S são para os casos que é necessário deduzir tanto o IPI como o ICMS próprio. 

Para não deduzir o ICMS na base do Pis/Cofins

Configure os parâmetros conforme abaixo:

 

MV_DEDBPIS= N

 MV_DEDBCOF= N

 

ATENÇÃO: PARA NÃO EXECUTAR DEDUÇÃO NA ENTRADA "FORNECEDOR" 

Utilize o campo criado no cadastro de fornecedor: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=274312092

Disponibilização de opção de configuração no fornecedor para que seja configurado se o ICMS deve ou não ser deduzido da base de PIS/COFINS.

 

Esta configuração deverá ser feita no novo campo Ded.PIS/COF (A2_DEDBSPC)

 

As opções são: 

1 - Legado: Deduz conforme parâmetros MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF. Esta é a configuração padrão e não altera os tratamentos já existentes.

2 - ICMS e IPI: Deduz ICMS e IPI.

3 - ICMS: Deduz apenas o ICMS.

4 - IPI: Deduz apenas o IPI.

5 - Nenhum: Não deduz nem o ICMS e nem o IPI.

6 - Soma IPI

 

MP - FIS - Dedução Apenas do ICMS Tributado da Base de Cálculo do PIS e COFINS


Observação:

o STF apresentou a sua decisão favorável ao Recursos Extraordinário - RE 574706  que requeria a desvinculação do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Esta decisão é de repercussão geral, isto é, a princípio se aplica aos processos que tramitam pelo judiciário.

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=338378

 

Importante:

Após realizar a configuração o tratamento será somente para próximas notas lançadas, esta configuração não altera lançamentos já realizados antes da parametrização.

 

 

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2 Comentários

  • Avatar
    Marlon Costa

    Alteramos os parâmetros MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF para I  e verificamos que, quando a base de calculo do ICMS é reduzida, não está sendo deduzido o valor do ICMS na base do Pis/Cofins

    -1
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  • Avatar
    Andre Luis Silva Sarraipa

    Ao utilizar os parâmetros como MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF= I é necessário mudar o campo  A2_DEDBSPC do cadastro do fornecedor para '1' se não o desconto não sobe para o EFD. 

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