FAQs - Suporte técnico

CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS - Dedução apenas do ICMS tributado da base de cálculo do PIS e COFINS

Dúvida

Dedução do ICMS Tributado da Base de Cálculo do PIS e COFINS 

Ambiente

Protheus – Financeiro – A partir da versão 12

Solução

-Para Notas Fiscais de Entrada, será necessária a alteração do campo do Cadastro de Fornecedores Ded. PIS/COF = (1 = Legado) e o parâmetro MV_DICMISE conter os CST's de ICMS que não devem ser deduzidos da Base de Cálculo do PIS e COFINS.

-Para Notas Fiscais de Saída, será necessário apenas o preenchimento do parâmetro MV_DICMISE com os CST's de ICMS que não devem ser deduzidos da Base de Cálculo do PIS e COFINS.

-Obs.: Em ambos os casos, ainda se faz necessário respeitar a configuração para dedução do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS de acordo com a documentação a seguir: 

https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=272158405

-Uma segunda alternativa para as Notas Fiscais de Entrada, é apenas configurar o campo do Cadastro de Fornecedores Ded. PIS/COF = (3 = ICMS) e o parâmetro MV_DICMISE conter os CST's de ICMS que não devem ser deduzidos da Base de Cálculo do PIS e COFINS.

Obs.: Uma forma alternativa de ter acesso a essa implementação ao invés da execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt), além da aplicação do patch de atualização, é necessária apenas a criação do parâmetro MV_DICMISE via configurador:

Campo

Preenchimento

Nome da Var. MV_DICMISE
Tipo 1 - Caractere
Ex.: Cont. Por 40|50|90
Descrição CST's de ICMS que não devem ser deduzidos da Base 
Cont. Descrç de Cálculo de PIS e COFINS.

Abaixo links contendo atualizações liberadas na ISSUE: DSERFIS1-17190

12.1.27:https://r.totvs.io/p/955552 ; 12.1.25:https://r.totvs.io/p/955551 ; 12.1.23:https://r.totvs.io/p/955550 ; 12.1.17:https://r.totvs.io/p/955549 ; 11.80:https://r.totvs.io/p/955548 ;

Os fontes acima são referente a data da implementação do cenário acima, caso esteja com o ambiente atualizado, poderá desconsiderar a aplicação do pacote. 

 

 

 

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