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Dúvida
Como gerar os campos do registro 0200 da rotina SPED Fiscal e EFD Contribuições ?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha RM) - TOTVS Gestão Fiscal - A partir da versão 12.1.
Solução
O registro 0200 será gerado com base nos produtos vinculados aos lançamentos fiscais, ou seja, a partir de notas inseridas direto no TOTVS Gestão Fiscal ou escrituradas do módulo Gestão de Estoque, Compras e Faturamento.
O campos a serem considerados no cadastro de produto são:
1. REG Texto fixo contendo "0200";
2. COD_ITEM
Acesse o TOTVS Gestão Fiscal | Cadastros | Produto | Identificação, Código do Produto;
3. DESCR_ITEM
Acesso o cadastro do Produto | Identificação, Nome Fantasia;
Caso tenha caracteres especiais acesse SPED Fiscal - Caracteres Especiais
4. COD_BARRA
Acesse o cadastro do Produto | Código de Barras;
Caso esta aba não esteja visível realize um checklist com base no artigo: Como Habilitar o Uso de Código de Barras (EAN).
Para demonstrar o código de barras no registro 0200 e 0220 acesse Campo 4 do Registro 0200 e Registro 0220
5. COD_ANT_ITEM
Acesse o cadastro do Produto | Anexo | Logs de Produtos;
Ao realizar a alteração do Produto na aba identificação o mesmo é gravado em logs de Produtos que será gerado também no registro 0205 da rotina.
6. UNID_INV
Acesse o Lançamento Fiscal | Situação Tributária | Itens | Características, campo Unidade;
Atente para o preenchimento deste campo pois pode gerar inconsistência relacionada a Conversão conforme descrito no artigo: Fis - Rotinas Fiscais - Conversão não permitida: unidade de origem e destino
A documentação Campo 4 do Registro 0200 e Registro 0220 mostra como preencher o Fator de conversão.
7. TIPO_ITEM
Acesse o cadastro do Produto | Anexo | Dados Fiscais do Produto, situação da Mercadoria;
Importante: Para a rotina SPED Fiscal o registro 0220 não será gerado para produtos onde a situação da mercadoria seja "Material de Uso e Consumo" a partir de 2023. Para gerar o registro 0220 acesse:
SPED Fiscal - Registro 0220
8. COD_NCM
Acesse o cadastro do Produto | Detalhes | Outros Dados, Número;
9. EX_IPI
Acesse o cadastro do Produto | Detalhes | Outros Dados, Código EX:
10. COD_GEN
O campo é alimentado da seguinte forma:
SE PRODUTO = SERVICO
ENTÃO: ‘00’
SENAO:
2 PRIMEIROS DIGITOS DE TPRD.NUMEROCCF
No cadastro do Produto | Identificação caso o tipo seja serviço ele gera o campo com 00.
Quando estiver marcado como produto ele ler os dois primeiros números do código do NCM.
10.1. Acesse o cadastro do Produto | Detalhes | Outros Dados, Número o layout da rotina busca os dois primeiros dígitos;
Importante: Deve-se atentar a tabela Código do gênero do item, conforme a Tabela 4.2.1 do SPED Fiscal (divulgado no site Tabelas do sistema: Sistema público de escrituração fiscal)
11. COD_LST
Campo referente ao Código de Serviço Federal deve ser informado de acordo com a LC 116/2003, ou seja, SEM zeros não significativos à esquerda.
Acesse o cadastro do Produto | Anexo | Dados Fiscais do Produto | Identificação, Código de Serviço Federal;
12. ALIQ_ICMS
Acesse o cadastro do Produto | Anexo | Dados Fiscais por UF, Alíquota Interna de ICMS:
Saiba Mais
Para mais informações acesse SPED Fiscal - Bloco 0
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