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Dúvida
S-1200 - Qual valor deverá ser apresentado na rubrica de natureza 4051 - Salário Maternidade – 13º salário?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões
Solução
A empresa deve pagar o 13º salário integral para as funcionárias afastadas por licença maternidade. O valor de 13º salário proporcional aos dias de licença maternidade pagos no ano será deduzido da guia de pagamento da previdência de 13º salário do respectivo ano, para que a Previdência Social possa reembolsar a empresa.
Desta forma a rubrica "4051 - Salário Maternidade - 13º salário" apresentará exclusivamente o valor correspondente ao 13° salário pago pelo empregador, no período de licença maternidade. Este valor corresponderá a dedução da Previdência Social.
Nas rubricas destinadas ao pagamento de 13º salário deverá ser apresentado o saldo desta remuneração, destinada a funcionária.
Segue o link com mais informações:
- RH - Linha Protheus - GPE - eSocial/DCTFWEB - Salário-Maternidade referente a 13º Salário pago pela empresa e sua Compensação na DCTFWEB (LEI nº 10.710/2003)
- eSocial - Salário Maternidade - 13º salário
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
Novos IDs Folha
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
Essa documentação também pode ser acessada 24h, através da Carolina: Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus
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