Dúvida
As notas fiscais inutilizadas estão sendo levadas para o arquivo SPED Fiscal ou SPED Contribuições com o campo COD_SIT = 02 (Documento Cancelado) ao invés de levar como 05 (NF-e ou CT-e - Numeração inutilizada).
Ambiente
Microsiga Protheus - Livros Fiscais - A partir da versão 11.80.
Solução
A solução deste incidente, é a validação dos fontes FISA008 e SPEDFISCAL, onde a NF Inutilizada deve estar com os campos devidamente preenchidos, com o seguinte conteúdo:
Tabela SF3:
F3_OBSERV= NF CANCELADA ou NF INUTILIZADA;
F3_DTCANC = Data de Inutilização da nota;
F3_CODRSEF = 102 (102 = Inutilização de NF-e);
F3_CHVNFE = Não existe Chave NF-e.
Tabela SFT :
FT_OBSERV = NF CANCELADA ou NF INUTILIZADA;
FT_DTCANC= Data de Inutilização da nota;
FT_CHVNFE = Não existe Chave NF-e.
Importante: Após a conferência dos campos, deverá ser gerado um novo arquivo magnético.
Abaixo lista de códigos de Situação do Documento conforme tabela 4.1.2:
Código Descrição
00 Documento regular
01 Escrituração extemporânea de documento regular
02 Documento cancelado
03 Escrituração extemporânea de documento cancelado
04 NF-e ou CT-e – denegado
05 NF-e ou CT-e - Numeração inutilizada
06 Documento Fiscal Complementar
07 Escrituração extemporânea de documento complementar
08 Documento Fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica
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