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Dúvida
Como tratar o Pedágio na Base dos Impostos do Documento de Frete?
Ambiente
TOTVS Logística - TOTVS Frete Embarcador (Linha Protheus) - Gestão de Frete Embarcador (SIGAGFE) - Todas as versões.
Solução
Na digitação ou importação do Documento de Frete, caso o valor do pedágio esteja sendo preenchido no campo GW3_PEDAG - Vl Pedágio o SIGAGFE, irá validar os campos listados abaixo para aplicar ou não este valor na base do imposto:
- Pedag Fret.
- Pedag ICMS: Campo GW3_ICMPDG conforme definido no campo GUT_ICMPDG - Ped. ICMS DF da rotina GFEA013 - Tributações Por UF na digitação manual do documento. Ao importar um XML e processar, o sistema vai verificar se o transportador enviou o valor do pedágio e se o valor da base de ICMS enviada está diferente do valor total do documento, sendo essa diferença o valor do pedágio. Nestas circunstâncias, o campo Pedag ICMS ficará como Não, pois estão diferentes.
- Pedag PIS/COFINS: Campo GW3_PDGPIS conforme definido no parâmetro MV_PDGPIS - Pedágio PIS/COFINS da rotina GFEX000 - Parâmetros do Módulo, aba Doc Frete/Fatura.
Segue abaixo tabela com as combinações possíveis e os respectivos resultados:
| Valor Docto | Vl Pedágio | Pedag Fret | Pedag ICMS | Pedag PIS/COFINS | Base Imposto | Base PIS/COFINS |
| 100,00 | 5,00 | SIM | SIM | SIM | 100,00 | 100,00 |
| 100,00 | 5,00 | SIM | NÃO | NÃO | 95,00 | 95,00 |
| 100,00 | 5,00 | NÃO | NÃO | NÃO | 100,00 | 100,00 |
Glossário
COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social;
FRET - Frete;
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
PEDAG - Pedágio;
PIS - Programa de Integração Social;
SIGAGFE - Gestão de Frete Embarcador;
UF - Unidade de Federação;
VL - Valor.
Saiba mais
Logística - Linha Protheus - GFE - Tipo de Operação usada quando o pedágio não faz parte da base do ICMS no SIGAGFE e a integração ocorre com ERP Protheus
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