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RH - RM - FOP- eSocial - Retificação do evento de rescisão/desligamento

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Dúvida
Como gerar retificação (dissídio não) dos eventos de desligamento S-2299 / S-2399?


Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento - eSocial - Todas as versões

Solução
Existem duas formas de realizar a retificação do desligamento:

1. Retificação gerada pela Fila de Eventos - quando a alteração no movimento da rescisão já foi realizada, porém precisa enviar um evento de retificação;
2. Retificação gerada pelo Cálculo de Rescisão Complementar - quando a alteração no movimento da rescisão ainda precisa ser realizada.

 

O cenário para retificação também irá influenciar a forma de realizar o processo, sendo:


Retificação na mesma competência da Rescisão

1. Acesse Rescisão | Complementar e preencha os dados da rescisão complementar;
2. Selecione Não no parâmetro Dissídio/Convenção/Acordo Coletivo;
3. Ao avançar a tela, informe os eventos que serão inseridos na retificação.

Realizando os passos acima, o sistema irá lançar as verbas informadas no mês da rescisão do funcionário. Assim, deverá enviar:
   • Um S-2299 de retificação (gerar a retificação da rescisão através da Fila de Eventos);
   • Um S-1210 do período da rescisão.


 Retificação em competência posterior à Rescisão

Parametrização sem lançamento de líquido de retificação

1. Acesse o menu Configurações | Parametrizador | eSocial | Configurações Gerais | Configurações Gerais 5/7 ;
1.1. Cadastre o Período Inicial da Retificação folha/rescisão que será apresentado na tela do processo de rescisão complementar. O valor deve ser entre 10000 e 30000;
1.2. Selecione o parâmetro Não lançar Líquido de Retificação no Envelope da Competência Atual;
2. Acesse Rescisão | Complementar e preencha os dados da rescisão complementar;
2.1. Selecione Não no parâmetro Dissídio/Convenção/Acordo Coletivo e marque o parâmetro Retificar rescisão informando o período do lançamento;
2.2. Ao avançar a tela, informe os eventos que serão inseridos na retificação.

Realizando os passos acima, o sistema irá criar um novo período na competência da rescisão de acordo com o período de lançamento parametrizado. Neste período será lançado o evento a serem retificados com data de pagamento atual. Assim, será gerado:
   • Um S-2299 de retificação do período da rescisão;
   • Um S-1210 do período atual.


• Parametrização com lançamento de líquido de retificação

1. Acesse o menu Configurações | Parametrizador | eSocial | Configurações Gerais | Configurações Gerais 5/7 ;
1.1. Cadastre o Período Inicial da Retificação folha/rescisão que será apresentado na tela do processo de rescisão complementar. O valor deve ser entre 10000 e 30000;
1.2. Desmarque o parâmetro Não lançar Líquido de Retificação no Envelope da Competência Atual;
2. Acesse Rescisão | Complementar e preencha os dados da rescisão complementar;
2.1. Selecione Não no parâmetro Dissídio/Convenção/Acordo Coletivo;
2.2. Ao avançar a tela, informe os eventos que serão inseridos na retificação.

Realizando os passos acima, o sistema irá criar um novo período na competência da rescisão de acordo com o período de lançamento parametrizado. Neste período será lançado o evento a ser retificado com data de pagamento da competência original. Também seria gerado na competência atual as verbas vinculadas ao líquido da retificação, que terá data de pagamento atual. Assim, será gerado:
   • Um S-2299 de retificação do período da rescisão;
   • Um S-1210 do período da rescisão;
   • Um S-1200 do período atual com o Tipo F (deve ser gerado manualmente através do menu eSocial | Gerar XML (Eventos Periódicos);
   • Um S-1210 do período atual (deve ser gerado manualmente através do menu eSocial | Gerar XML (Eventos Periódicos).


Importante

Realizando o processo sem o lançamento do líquido, todos os processos de Folha como contabilização, SEFIP, lançamento financeiro, CNAB etc. deverão ser gerados na competência da rescisão;

Sempre que um evento S-2299 for retificado e, consequentemente, seu líquido for alterado, deve-se excluir o S-1210 enviado anteriormente e enviar um novo S-1210 com o líquido atualizado;

Quando a coligada trabalhar com tomador de serviços e, o lançamento da retificação for fora da competência, é necessário Distribuir SEFIP marcando a flag Distribuição Somente de Retificação.

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