FAQs - Suporte técnico

RM - eSocial - Admissão de estagiários

Dúvida
Como enviar corretamente a admissão de um estagiário para o eSocial?

Ambiente
RM - eSocial - A partir da release 12.1.19

Solução
Para que a admissão de um estagiário seja enviada corretamente para o eSocial, através do evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário, devemos nos atentar com as informações abaixo.

Pré-Requisitos:
-Evento S-1000
-Evento S-1050

Conforme a Tabela 1 - Categoria de Trabalhadores, disponibilizada pelo Governo, os estagiários devem ser admitidos com o código da Categoria eSocial igual a 901.



Em Informações pessoais, devem ser preenchidos os campos das seções Identificação, Documentação e Endereço Principal normalmente, sendo o campo de Nro. PIS/PASEP não é obrigatório para os Estagiários no eSocial, conforme layout.





Em Seção devemos informar em qual seção o Estagiário será alocado.



Em Informações Contratuais | Registro devemos informar os dados abaixo:
- Código da Categoria eSocial: 901 (Estagiário)
- Tipo de Funcionário: T (Estagiário)
- Contrato: tipo de contrato e prazo de acordo com a política da empresa, sendo os mais comuns os contratos de 6 meses e 1 ano.



Em Salário / Jornada, devemos informar o Tipo de Recebimento M (Mensalista), o valor do salário/bolsa estágio, jornada e horário de trabalho.

Além disto, com a definição do horário, devemos indicar o Contrato de trabalho em regime de tempo parcial e o Tipo de regime da jornada.

No exemplo abaixo, temos um Estagiário com 5 horas diárias de trabalho (25 horas semanais). Hoje, de acordo com a Lei do Estágio vigente, temos jornadas de 4, 5 e 6 horas diárias, com as limitações de 20, 25 e 30 horais semanais, respectivamente.



Temos no RM as três opções de regime parcial citadas:



Em Dados do Estágio, devemos informar:

Nível do Estágio;

Os campos Instituição de Ensino do Estágio e Agente de Integração do Estágio podem ser previamente cadastrados por meio do cadastro de Entidades disponível no RM Vitae (TOTVS Gestão de Pessoas), ou por meio do ícone de inclusão na tela de localização de Entidades, conforme abaixo.

Cadastro pelo RM Vitae/TOTVS Gestão de Pessoas:

Ir em RH -> Gestão de Pessoas



Ir até o menu Desenvolvimento -> Entidades



Clicar em “Incluir” para realizar o cadastro



Será aberta a janela para cadastro, conforme abaixo:



Localização das Entidades pelo RM Labore:

Caso já esteja cadastrada, podemos localizar pelo nome no próprio Labore:



Podemos também realizar o cadastro de nova Entidade pelo Labore:



Os demais campos, Natureza do Estágio, Área de Atuação do Estágio, Número da Apólice do Estágio, Data de Previsão Término do Estágio, Nome do Coordenador do Estágio e CPF do Coordenador do Estágio são do tipo texto e data, e devem ser preenchidos conforme a documentação de estágio assinada e entregue pelo Estagiário e Instituição de Ensino.

Exemplo abaixo:



Em Informações para Cálculo -> Situação, devemos informar o código de Situação A – Ativo e o Tipo de regime previdenciário como Regime Geral da Previdência Social  - RGPS, conforme exemplo abaixo:



Após preenchermos todas as informações e salvarmos, será gerado um gatilho do tipo Inclusão na fila de eventos do S-2300, em eSocial -> Fila de Eventos:





Antes de gerar e enviar, devemos verificar se o horário cadastrado para esse estagiário já foi enviado e aceito pelo Governo no evento S-1050. Para isso, selecionamos o Tipo de Evento S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho e filtramos pelo código do horário:



Importante: No caso dos estagiários, não deve ser enviado o evento S-1030 com o cargo/função de Estagiário para o Governo, pois não existe CBO e não é obrigatório.

Após as devidas conferências, podemos gerar o XML e prosseguir com o envio do evento.

Na fila de eventos do RM, selecionamos o registro e clicamos em Gerar XML:



Ao abrir o XML gerado, visualizamos as informações do estagiário e contrato de estágio nas tag’s, conforme abaixo:









Após a conferência das informações, o evento pode ser integrado com o TAF para ser processado e enviado para o Governo posteriormente.


Importante

- Alterações de dados cadastrais dos Estagiários são geradas no evento S-2205.
- Alterações contratuais dos Estagiários são geradas no evento S-2306.
- Desligamentos dos Estagiários são gerados no evento S-2399.

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