Cross Segmentos - TOTVS BackOffice Linha Protheus - Arq. Magnéticos - SPED FISCAL - REGISTRO C190, C195 e C197

Dúvida

Como gerar os registros C190, C195 e C197 do Sped Fiscal?

Ambiente

Protheus - Livros Fiscais - a partir de 12.1.17

Solução

REGISTRO C190: REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO (CÓDIGO 01, 1B, 04, 55 e 65)

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A – Espécie “NF ou NFE”.
• Nota Fiscal Avulsa, Modelo 1B - Espécie ="NFA".
• Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4 - Espécie="NFP".
• Nota Fiscal Eletrônica, Modelo 55 – Espécie “SPED”.
• Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor Final, Modelo 65 - Espécie="NFCE".

REGISTRO C195: Observações do Lançamento Fiscal (Código 01, 1B, 04 e 55)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, fazendo o relacionamento do documento com a observação lançada no registro 0460, quando o documento tiver algum lançamento de Apuração ou quando tiver as informações lançadas na coluna Observação na escrituração dos Livros Fiscais de Entradas e Saídas.

Ao utilizar o parâmetro MV_SPDTC95, verifique o efeito na geração do registro (padrão 1). Este parâmetro indicará qual o método de preenchimento do campo 03 – TXT_COMPL para os registros C195 e D195.

Regra parâmetro MV_SPDTC95

Preenchimento do campo complementar do código de observação: 1 = CCE / SFT 2 = CCE; 3 = SFT; 4 = vazio.

SPED Fiscal considera seguinte regra para compor registro C195.

Se campo preenchido F4_CODOBSE sistema irá considerar campo F4_CODOBSE

Se MV_SPDTC95 = 1 ou 3

                Se campo FT_FORMULA preenchido, sistema irá considerar campo FT_FORMULA

  Se MV_SPDTC95 = 1 ou 2

                Sistema irá considerar campo CCE_DESCR

Se MV_SPDTC95 = 4 sistemas irá considerar F4_CODOBSE

Importante: 

Para a correta geração deste registro, o módulo Livros Fiscais disponibiliza dois recursos:

1. Ao configurar um lançamento fiscal automático pelo TES, informe o código da observação do documento fiscal pelo campo Obs. Lanc. Fis. e gere o documento;
2. Configure o código adequado pela rotina Complementos de Documentos Fiscais, disponibilizado na Nota Fiscal de Entrada, e/ou Saída, opção Informações Complementares, para cada documento gerado.
3. Para cada documento que tiver informações lançadas na coluna Observação dos Livros Fiscais de Entradas ou Saídas, inclua na rotina Informações Compl. (tabela CCE) um código e uma descrição correspondente à mensagem da escrituração lançada na coluna Observação. Informe também o código correspondente ao cadastro no campo do TES Cód. Observ. (F4_CODOBSE), fazendo uma correspondência entre o código da observação com o TES da operação.

Ao utilizar o parâmetro MV_SPDTC95, verifique o efeito na geração do registro (padrão 1). Este parâmetro indicará qual o método de preenchimento do campo 03 – TXT_COMPL para os registros C195 e D195.

Quando selecionar 1, o SPED priorizará as informações da Informação Complementar (CCE)  e caso não encontre utilizará a Observação de Livro Fiscal (SFT) junto coma formula se conter.

Quando selecionar 2 apenas utilizará o cadastro de informação complementar (CCE).

Quando selecionar 3 apenas utilizará o livro fiscal (SFT)

Quando selecionar 4 sempre será vazio (branco).

REGISTRO C197: Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal

Este registro é gerado a partir dos lançamentos do Documento Fiscal (CDA) para apuração. O campo Lançamentos de Apuração de ICMS (CDA_TPLANC) passa a ser obrigatório quando inserido manualmente no documento fiscal.

Para códigos de lançamento iniciados por "9" é possível configurar o valor a ser gravado através do campo "Vl.Reg.197" (CE0_VL197) no cadastro de códigos de reflexo (FISA072), determinando sua gravação no campo 07-VL_ICMS ou 08-VL_OUTROS.

Cadastro de TES:

Devem ser preenchidos os campos abaixo:

Cod Lan (CC7_CODLAN) = Código de ajuste da tabela CC6.

Obs. Lan Fis (CC7_IFCOMP) = Informações do livro da tabela CCE

Lembrando que o campo Cod Lan (CC7_CODLAN) deverá ser preenchido na TES e será considerado o cálculo informado no reflexo para tratamento do código de ajuste.

O campo Obs. Lan Fis (CC7_IFCOMP) poderá ser informado no cadastro de TES ou no complemento da nota fiscal na Rotina MATA910/MATA920 – Opção – Informações complementares, campo Inf Compl. (CDT_IFCOMP)

Verificar se o código de ajuste é um código valido, caso não seja preencher o campo na TES: Cód.Reflexo(CC7_CODREF):= (CONFORME SUA NECESSIDADE).

TES CC7

CDA aba Livros fiscais

Importante

Deverá ser realizado a importação dos códigos de ajustes do site da receita SPED

CC6 – 5.3 Publicada no site do SPED como Ajustes e Informações de Valores Provenientes de

Para alimentar ou atualizar a tabela CC6 - Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal.

Acesse site da receita: http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal

*Selecione as Tabelas de Seu Estado.

(Caso Estado selecionado não possua códigos de Ajuste de ICMS (Exemplo estado de São Paulo), poderá ser utilizado Tabela Genérica de ICMS "Selecionar Tabelas Genéricas - ICMS").

*Baixar Ajustes dos Saldos da Apuração do ICMS (Arquivo TXT).

*Coloque o Arquivo TXT dentro da pasta Protheus_data/ System.

*Inicialize Protheus utilizado "programa inicial" como U_IMPSPED.

*Durante o processo será feita pergunta (deseja efetuar a importação das informações cadastrais do SPED?) selecione botão SIM.

* Selecione a pasta que está o arquivo TXT (Protheus_data / System).

*Após isso será exibido relatório com as tabelas atualizadas.

*As tabelas CC7 e SF4 deverão conter o mesmo tipo de compartilhamento, senão o sistema não reconhece o cadastro de reflexo ao visualizar a SF4

 A tabela CC6 está atualizada conforme TXT.

 Para mais informações sobre a rotina FISA072, consulte o boletim: 

https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=640907320

Para mais informações sobre o Sped Fiscal acessar:
http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=238035285