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Dúvida
Como realizar o cálculo das Provisões de Férias e 13º Salário, do Mês de Desligamento do Funcionário?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - A partir da versão 12.1.17
Solução
O parâmetro MV_PROVRES possibilita ao usuário a opção de escolha entre apurar ou não o provisionamento de Férias e Décimo Terceiro Salário no mês de demissão do empregado.
1. A configuração padrão N (Não) não calcula a provisão no mês de demissão. Com isso, as baixas de provisão será exatamente exatamente o valor que estiver no campo anterior, como no exemplo abaixo:
Como não está sendo provisionado o mês de desligamento, veja que as Baixas são geradas com o mesmo valor provisionado no mês anterior.
2. A configuração S (Sim), calcula os valores que o funcionário garantiu direito no mês do desligamento, e as baixas serão calculadas considerando os valores pagos em rescisão, como no exemplo abaixo.
Veja que as Baixas de Rescisão são maiores do que o provisionado no mês anterior, isso ocorre porque na linha "No Mês" é apresentado o valor do avo garantido do mês de desligamento.
Assim como no pagamento da rescisão, como as férias não têm incidência sobre os encargos de INSS e FGTS, não é gerada baixa sobre as férias indenizadas e o valor provisionado até o mês fica negativo na linha "No Mês", para que o Saldo Atual seja zerado.
No caso do 13º Salário, como há incidência de INSS e FGTS sobre o 13º salário indenizado em rescisão, será gerada baixa sobre estes encargos.
3. Caso haja a necessidade de alterar o parâmetro após o cálculo das provisões, será necessário Excluir e Reprocessar as provisões apenas para o funcionário Desligado. Para mais informações sobre este processo Clique Aqui .
Observação: O parâmetro MV_PROVRES não deverá ser preenchido com aspas.
Saiba Mais:
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