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Dúvida
No evento S-2230, qual motivo constante na Tabela de Afastamentos (Tabela 18 - Leiaute eSocial) deverá ser utilizado para informar a prorrogação de Licença Maternidade de até duas semanas prevista no art. 93, §3º do Regulamento da Previdência Social (Decreto nº 3.048/99)?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as Versões
Solução
Essa pergunta foi respondida pelo governo no Perguntas Frequentes eSocial item 04.28 - (18/07/2018).
Deverá ser utilizado o motivo de afastamento com código 35 - Licença Maternidade - Antecipação e/ou prorrogação mediante atestado médico
No Protheus, o motivo de afastamento eSocial deve ser informado no cadastro tipos de ausências no campo Motivos Afast (R8_TPEFD).
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
eSocial | Protheus - Entregas Legais
Agenda de Eventos Tira-Dúvidas / Responde [Suporte Padrão]
Essa documentação também pode ser acessada 24h, através da Carolina: Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus
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