FAQs - Suporte técnico

DS - MFT - Tratamento dos impostos ICMS, ICMS ST e IPI nas Devoluções a Fornecedor

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Dúvida
Como são tratados os impostos ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS ST - Substituição Tributária e IPI - Imposto Sobre Produto Industrializado na Operação de Devolução a Fornecedor?

Ambiente
Datasul - Faturamento - Todas as versões

Solução
1. Tratamento ICMS na Operação de Devolução a Fornecedor
Para o ICMS não existe nenhum tratamento especial nas devoluções. Sempre que a nota fiscal de entrada possuir destaque de ICMS, na devolução também deve haver destaque desse imposto.

Situações possíveis:

  • Entrada com destaque e sem tomada de crédito:
    Caso seja uma entrada de consumo, em que houve destaque de ICMS, mas não foi utilizado crédito, a devolução deve ser tributada de ICMS. No Livro de Saídas, no módulo de Obrigações Fiscais, é escriturada a base de ICMS e o valor de ICMS.
  • Entrada com destaque de ICMS e com tomada de crédito:
    A devolução deve ser feita com destaque de ICMS e a escrituração, em Obrigações Fiscais, efetuada com Débito de ICMS no Livro Registro de Saídas.
  • Entrada sem destaque de ICMS:
    A devolução deve ser sem destaque de ICMS e a escrituração, em Obrigações Fiscais, efetuada sem Débito do ICMS.

2. Tratamento ICMS ST na Operação de Devolução a Fornecedor

Quando é gerado uma nota fiscal de Devolução a Fornecedor e esse por sua vez tiver ICMS ST na entrada, sempre o Sistema irá gerar o cálculo debitando o valor, mesmo não havendo o crédito na entrada. Para isso, o módulo Faturamento deve possuir a parametrização para o cálculo de Substituição Tributária, conforme descrito no artigo DS - MFT - Parâmetros para efetuar o cálculo de ICMS com Substituição Tributária

Ressaltamos que os programas de cálculo de nota para a operação de Devolução de Compra realiza o cálculo de ICMS ST de acordo com a parametrização informada no link acima, ou seja, não serão buscadas as informações do documento de origem - nota fiscal de compra. Informamos ainda que, por se tratar de nota fiscal de devolução, o Sistema habilita os campos para a manipulação, onde pode-se digitar o valor nos campos Base ICMS Item Subs e Valor ICMS Item Subs no programa FT4009 - ícone inf fis, no programa FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais.

3. Tratamento IPI na Operação de Devolução a Fornecedor

Tratamento do IPI na Operação de Devolução a Fornecedor, quando informada nota de entrada:

No cálculo da nota fiscal de devolução a alíquota de IPI é buscada do item do documento de entrada, mesmo que no cadastro CD0903 - Atualização Itens Faturamento e CD0603 - Manutenção Classificação Fiscal esteja cadastrada a referida informação. Contudo, caso seja necessário, o campo ficará habilitado para que essa informação seja manipulada antes da efetivação da nota fiscal, no programa FT4004 - Cálculo de NF - Itens da Nota, pasta impostos, campo Alíquota IPI.

Quando informada a nota fiscal de entrada, a escrituração do IPI ocorrerá de acordo com a entrada, ou seja:

  • Se houver crédito na entrada, haverá débito na saída. Nesse caso, a nota fiscal de devolução de compra deve ser calculada com o código de tributação de IPI igual a Tributado - T. Em Obrigações Fiscais, serão escriturados o valor de base de cálculo do IPI e o valor de IPI. A coluna de Observações do livro ficará em branco.
  • Se não houve crédito na entrada, mas a nota fiscal teve o destaque do IPI - escriturado na coluna Outras de IPI, a nota de devolução de compra também deve ser calculada com código de tributação de IPI igual a Tributado - T, para que haja o destaque no quadro de Observações da nota fiscal. Porém, a escrituração em Obrigações Fiscais será efetuada da seguinte forma:

        1. O valor da base de cálculo do IPI será escriturado na coluna Outras, idêntico à entrada;
        2. O valor do IPI será demonstrado na coluna de Observações do livro fiscal de saídas.

Tratamento do IPI nas devoluções a fornecedor quando não informada a nota de entrada:

Quando não informada a nota fiscal de entrada e houver crédito do IPI na nota de compra e não houver o débito na saída, o referido estorno deverá ser feito diretamente no livro de apuração de IPI.

Saiba Mais
Para verificar a parametrização para a geração do código de tributação para o ICMS e IPI, gentileza acessar o linkDS - MFT - Parametrização do Código de Tributação do ICMS, IPI e ISS

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