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RH - Linha Datasul - Pagamento de diferenças salariais e aumento salarial - Qual a funcionalidade do programa FP9193

RH - Linha Datasul - Pagamento de diferenças salariais e aumento salarial - Qual a funcionalidade do programa FP9193

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Dúvida
Qual a funcionalidade do programa FP9193 - Diferenças Salariais Ano Corrente?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - Pagamento de diferenças salariais e aumento salarial - Versão 12

Solução
O programa FP9193 é utilizado para apurar diferenças nos valores dos eventos informados na aba Digitação com base no percentual e no valor indicados na aba Parâmetros. Ele é utilizado nos casos de Dissídio Coletivo liberado fora da data-base, onde é necessário calcular a diferença nos valores da Folha de Pagamento dos trabalhadores, de acordo com o novo salário.

O programa foi adaptado para gerar Diferenças normais retroativas e Diferenças de Dissídio Coletivo do Ano Corrente, onde é necessário gerar SEFIP650, neste caso a Empresa deve avaliar de que forma serão transmitidas as informações para a Previdência.

Abaixo, segue descritivo dos parâmetros solicitados no programa:

1. Pasta Seleção

  • Os campos EstabelecimentoSindicatoMatrícula e Salário, são utilizados para definir quais trabalhadores participarão da geração, além destes filtros, há possibilidade de filtrar por Cargo, Nível, Centro Custo, Tabela Salarial, Nível e Faixa Salarial.
  • Salário Data Corte: data limite para o histórico salarial ser considerado. Os históricos salariais superiores a esta data serão desconsiderados.

    Exemplo:
    Programa FP1620 Manutenção Salários - Individual
    01/09/2024 R$: 1.650,00
    01/08/2024 R$: 1.500,00
    Mês Referência = 09/2024
    Alteração Salarial Dissídio = 01/09/2024 com Vigência = 01/08/2024 - Salário já atualizado no programa FP1620.
    Diferença = 10%
    Salário Data Corte = 31/08/2024

    No exemplo acima a empresa fará a apuração e pagamento das diferenças salariais em 09/2024 referente ao mês 08/2024.

    Como já aplicou o aumento salarial os funcionários já estão com o salário atualizado, porém a diferença (10%) deve ser aplicada sobre o salário anterior 01/08/2024, desta forma é necessário informar no campo Salário Data Corte último dia do mês do qual deseja considerar o salário, neste caso, 31/08/2024.

2. Pasta Parâmetros

  • No campo Percentual Diferença deve ser informado o Percentual de Reajuste que será aplicado aos salários.
  • Considera Digita Perc Funcionários: Caso seja marcado o Sistema habilitará a tela Digita Funcionário, para que sejam informados os Percentuais diferenciados de cada funcionário.
  • No campo Valor Acréscimo, caso tenha um valor fixo que deva ser somado ao salário reajustado dos trabalhadores, ao Percentual informado será acrescido o Percentual que o valor do acréscimo representa sobre o salário do funcionário.
  • No campo Considera Funcionários, deverá ser indicado se as Diferenças apuradas na geração serão atribuídas aos trabalhadores ativos ou aos trabalhadores desligados, caso seja necessário considerar os dois, serão duas gerações, onde para demitidos o campo Gera Complemento de Rescisão será habilitado, para ser marcado.
  • O campo Mês/Ano Inicial refere-se aos meses em que a Folha de Pagamento deverá ser considerada utilizando o novo salário.
  • O campo Gera Movimento em Lote,  somente será habilitado se a geração for realizada para trabalhadores ativos, onde o Sistema irá criar um lote com o número informado, no programa FP2220, com todas as diferenças apuradas.
  • Mês/Ano referencia Lote: Informar Mês de Referência, onde os valores serão pagos.
  • Balanceado: Marcar o campo, para segurança, caso algum Evento seja eliminado de forma manual FP2220, será necessário ajustar os valores.
  • Tipo Folha: Informar Folha Normal.
  • Parcela: 9
  • Lote: Informar o Número do Lote que será gravado no programa FP2220.
  • Calcula SEFIP 650/660: Implementada funcionalidade para que o programa calcule Diferenças Salariais de Dissídio Coletivo, sendo dentro do Ano Corrente, e gere o SEFIP 650. Detalhes deste novo campo, consultar a documentação disponível no tópico Saiba mais desse artigo.

Marcando este campo, é necessário associar os Índices de Folha a Eventos com a parametrização indicada abaixo e, a movimentação das Diferenças Salariais obrigatoriamente deve ser calculada em uma Habilitação de Cálculo para Tipo Folha Normal Parcela 9.

A parametrização dos Eventos ligados aos Índices 166, 167, 168, 169, 170, 171 e 172, deverá ser ajustada conforme quadro abaixo:

Capturar.JPG


Deverão ser criados três novos Eventos e relacionados aos Índices 183, 184 e 185 pelo programa FP0040. A parametrização destes Eventos deve ser realizada conforme tabela abaixo:

Capturar.JPG


Os Eventos contidos nas tabelas acima deverão seguir a mesma regra de contabilização conforme seus respectivos Eventos normais.

Caso seja marcado o campo Calcula SEFIP650/660:

  • Deverão ser criados Eventos de Diferenças no programa FP0020,  diferenças normais positivo/diferenças normais negativo/diferenças férias e diferenças de 13, estes Eventos não podem ter incidência para INSS e FGTS, apenas incidência para IRF na pasta Bases, os Eventos de Diferenças devem ser informados na pasta Digitação do programa FP9193.

 Caso não seja marcado o campo Calcula SEFIP650/660:

  • Sendo Diferenças normais que não geram SEFIP650, os Eventos devem ter incidência de acordo com os Eventos de origem e na geração do  FP9193,  lançar os Eventos que devem ser complementados na pasta Digitação

 3. Pasta Classificação

  • Indicar a ordem de Classificação dos registros no relatório a ser gerado.

 4. Pasta Digitação

  • Aqui devem ser inseridos os eventos sobre os quais serão apuradas as diferenças. Para cada Evento de origem deverá ser também informado um Evento de destino, que será o Evento no qual o valor da Diferença será gerado, a Empresa pode utilizar o mesmo evento de origem ou criar novos eventos, para que sejam valorizadas as Diferenças Salariais.

 5. Pasta Impressão

  • No campo Destino, informar onde deverá ser gerado o relatório da execução do programa.

A composição da GPS - Guia da Previdência Social 650 para base de recolhimento dos encargos será realizada de acordo com os índices 247 - Base Encargo INSS Nor SEFIP650  e 248 - Base Encargo INSS 13º SEFIP650 no qual ao calcular as diferenças será verificado se os eventos de origem possuem incidência para Encargo INSS no programa FP0020 - Manutenção Eventos - Analíticos

O recolhimento dos segurados será de acordo com os índices 166 - INSS Normal SEFIP 650 e 167 - INSS 13º Salário SEFIP 650. A validação de qual evento compreende cada índice se faz possível no programa FP0040 - Manutenção Eventos Funções Específicas.


Importante
Com a obrigatoriedade da DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos de acordo com os envios periódicos para o eSocial a conferência da GPS mensal e 650 se deve exclusivamente através da DCTFWEB

Saiba mais
Informações adicionais podem ser obtidas acessando o linkTQCXFC_DT_RRA_Ano_Corrente.

Glossário
FP9193 - Diferenças Salariais Ano Corrente
SEFIP650 - Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social
FP2220 - Manutenção Movimento em Lotes
FP0040 - Cadastro de Índice de Funções Específicos de Folha Normal
FP0020 - Manutenção Eventos Analíticos Geral
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
IRF - Imposto de Renda Retido na Fonte

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