RH - RM - FOP - eSocial - Nota Técnica 04/2025 eSocial Leiaute S-1.3

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Dúvida
Como será realizada a nova validação da regra dos eventos remuneratórios do eSocial S-2299, S-2399 e S-1200, referente ao leiaute S-1.3 Nota Técnica 04/2025?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento - eSocial - Versões de mercado.

Solução
A partir da data 29/08/2025, o governo divulgou a Nota Técnica 04/2025 do Leiaute S-1.3, que tem como objetivo apresentar e ajustar informações do eSocial. Essa nota traz atualizações importantes que impactam diretamente na forma como os eventos são apurados pelo eSocial.

Atualizações no Produto:

• Inclusão de Novos Motivos de Afastamento:

Foi incluído novo código de afastamento devido à Lei 15.156/2025, na Tabela 18 – Motivos de Afastamento do eSocial:

Código 43 – para prorrogar a licença-maternidade e a licença para as mães de crianças com deficiência permanente decorrente da síndrome congênita associada ao vírus Zika.

Foi incluído os códigos [44, 45] e alterado a descrição do código [21], conforme descrito abaixo:

• Inclusão de Novas Naturezas de Rubrica:

Foram incluídos os códigos [9912], [1015] , [1799], [1811] e alterado o nome da natureza da rubrica dos códigos [6129, 9219, 1800 e 1810], conforme abaixo:

• Inclusão de Novos Benefícios:

Foi incluído o código [0606], conforme descrito abaixo:

• Natureza de Rubrica X Incidência INSS eSocial:

Nova regra de validação para os eventos remuneratórios do eSocial (S-2299, S-2399 e S-1200).
Códigos [1015, 1799, 1811]: com validade retroativa a 01/01/2014, permitindo ajustes em informações históricas da folha de pagamento caso necessário.

1. Códigos [9930, 9931]: passam a ter o atributo {codIncCP} em S-1010 = [15, 16] = igual a Sim.
2. Alteração de nomes e descrições: os códigos [1800, 1810] tiveram suas descrições atualizadas, enquanto os códigos [1016, 1017] receberam ajustes em suas descrições para maior clareza.
3. Códigos [1015, 1799, 1811]: com validade retroativa a 01/01/2014, permitindo ajustes em informações históricas da folha de pagamento caso necessário.

Saiba Mais:

eSocial S-1.3: Nota Técnica 04/2025 revisada
RH - RM - FOP - eSocial - Nota Técnica 04/2025 - Natureza de Rubrica X Incidência INSS eSocial (Leiaute S-1.3)
Leiaute S-1.3 - Nota Técnica 04/2025