Tempo aproximado para leitura: 00:15 min
Dúvida
Qual é o processo de cumulatividade para o IRRF?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Financeiro - A partir da 12.1.2210.
Solução
Para definir a regra financeira do IRRF ao Contas a Pagar por meio do Configurador de Tributos (FISA170), é necessário que os cadastros de Regras Financeiras, Fornecedor e Natureza estejam previamente criados.
Ressalta-se que os cadastros de fornecedor e natureza não devem conter parametrizações de impostos, uma vez que toda a configuração é realizada exclusivamente nas Regras Financeiras, conforme ilustrado no exemplo a seguir:
1. FISA710 - Regras Financeiras > Regra do Título
Para esse cenário, crie a regra de título considerando os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Código
Descrição
O Tipo de Movimento (Tp. Movto), selecionando a opção Impostos.
O código do participante (fornecedor ou cliente) para o qual será gerado o título;
A carteira, que neste caso deve ser definida como Pagar;
A natureza previamente criada para vinculação do tributo;
O tipo de título
1.2 Regra de Cálculo - Títulos Financeiros
Para esse cenário, crie a regra de cálculo considerando os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Código
Descrição
% Base: 100%
% Alíquota: conforme a necessidade.
Edita Cálculo: Sim.
1.3 Regra de Vencimento
Para esse cenário, crie a regra de cálculo considerando os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Código
Descrição
Dia do Vencimento: conforme a necessidade.
1.4 Regra Financeira
Este cadastro tem como função definir a regra de retenção do tributo aplicado a títulos gerados diretamente no módulo Financeiro, consolidando outras regras como vencimento, cumulatividade, retenção, cálculo, etc.
Outra função deste cadastro é definir a qual tributo a regra se refere, ou seja, relacionar a regra financeira a um tributo definido por legislações federais, estaduais ou municipais.
Para este cenário, é necessário criar a regra financeira correspondente ao imposto na aba Dados Gerais, preenchendo os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Código
Descrição
Início de vigência: data inicial
Fim da vigência: data final.
Fato Gerador: 1 – Competência (emissão) | 2 – Caixa (baixa)
Aplica-se à Carteira: (1 – Pagar ou 2 – Receber; neste caso, selecionar a opção Pagar)
Valor do Título: (1 – Subtrair, 2 – Somar ou 3 – Sem ação. Neste caso, selecionar a opção Subtrair)
Código de retenção, conforme a necessidade.
Parcelamento: opcional, conforme a necessidade.
Tributo: imposto a ser cadastrado.
Classificação do tipo de imposto (principal)
Na aba Regras Gerais, vincule todas as regras criadas anteriormente nas regras financeiras, considerando os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Regra de Vencimento
Regra de Título
Regra de Cálculo
Regra de Retenção
1.5 Regra de Cumulatividade
Para este cenário, é necessário criar a regra de cumulatividade e vincular a regra financeira, considerando os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Código
Descrição
Relacionar as regras financeiras para cumulatividade (PIS, COFINS e CSLL)
1.6 Regra de Retenção
Para este cenário, crie a regra de retenção considerando os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Código
Descrição
Cumulatividade (3 - Acumula por valor de imposto)
Valor Mínimo de Retenção.
Valor máximo de retenção.
Regra de cumulatividade (vincular à regra de cumulatividade cadastrada anteriormente)
Demais campos: conforme a necessidade.
2. Cadastro de fornecedor.
No cadastro do fornecedor, criado sem configuração de impostos, vincule a regra financeira em Outras Ações → Tipos de Retenções.
Vincule o código da Regra Financeira conforme exemplo.
3. Cadastro da natureza.
No cadastro de natureza, criado sem parametrização de impostos, vincule a regra financeira em "Tipo de retenção x natureza", conforme exemplo.
Para o cálculo da retenção de PIS/COFINS/CSLL em notas de entrada e saída, por meio do Configurador de Tributos, é necessário cadastrar a respectiva Regra Fiscal.
Saiba mais
Configurador de Tributos - Regras Financeiras
Financeiro - Configurador de Tributos
CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS – FISA170 – Como calcular PIS/COFINS/CSLL retenção utilizando o Configurador de Tributos para notas de entrada e saída
0 Comentários