Cross Segmentos - Linha Datasul - NFE - Rejeição 1065: Classificação Tributária do IBS e da CBS informada obriga informação da tributação regular

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Ocorrência
Ao enviar o XML da NF-e - Nota Fiscal Eletrônica, a SEFAZ - Secretaria da Fazenda retorna a Rejeição 1065: Classificação Tributária do IBS e da CBS informada obriga informação da tributação regular.

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - A partir da versão 12.1.2411.15.

Causa 
A rejeição ocorre se não informado grupo da Tributação Regular gIBSCBS_gTribRegular e Informado cClassTrib, tag: IBSCBS_cClassTrib, com indicador que exige informação do grupo de Tributação Regular, tag ind_gTribRegular = 1.

Solução
Avaliar a cClasstrib se possui indicador que exige informação do grupo de tributação regular  ind_gTribRegular = 1. Essa validação dever ser realizada com base na  Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS publicada no Portal Nacional da NF-e, aba Documentos, opção Diversos.

Após, será necessário realizar a revisão do cadastro do cClasstrib, marcando o parâmetro tributação regular. O Cadastro cClassTrib pode ser acessado por meio do menu Datasul, pesquisando pelo código html.mre.classTrib ou pelo nome do programa Cadastro cClasstrib. 

Será necessário também realizar o Cadastro do Relacionamento cClasstrib, informando o cClassTrib da Tributação Regular. 

O Cadastro do relacionamento cClassTrib pode ser acessado por meio do menu Datasul, pesquisando pelo código do programa html.mre.relacClassTrib ou pelo nome do programa Cadastro relacionamento cClasstrib.

A parametrização e filtros devem ser realizados conforme necessidade da empresa. 

No Configurador de Tributos - html.mft.taxConfigurator será necessário realizar as parametrizações para a geração do cálculo para a Tributação Regular, de acordo com a operação e conforme orientado na documentação: Cross Segmentos - Linha Datasul - CFT - Parametrização para a geração do cClasstrib para a tributação Regular.

Importante
É de responsabilidade da empresa emissora da NF-e, a correta parametrização das informações dos novos tributos, garantindo o envio das informações no XML em conformidade com as Notas Técnicas e demais Legislações aplicáveis. 

Saiba mais
Para mais informações referente ao grupo de Tributação Regular, acesse o TDN, opção Pacote 22/09: Guia de Uso - Reforma Tributária - Faturamento