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Ocorrência
Ao enviar o XML da NF-e - Nota Fiscal Eletrônica, a SEFAZ - Secretaria da Fazenda retorna a Rejeição 1068: Valor do Tributo Regular da CBS difere do calculado.
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) – A partir da versão 12.1.2411.13
Causa
A rejeição ocorre porque o valor enviado não está de acordo com a regra aplicada na NT - Nota Técnica 2025.002.
Sempre que o grupo de Tributação Regular gTribRegular for informado, a SEFAZ validará o cálculo do campo vTribRegCBS seguindo a fórmula:
vTribRegCBS = vBC x (pAliqEfetRegCBS / 100)
Solução
1- Selecione a nota no programa FT0909 - Consulta de Notas Fiscais Eletrônicas e pelo botão Histórico, visualize o arquivo XML - Tipo Histórico. Acesse o programa FT0904 – Consulta Notas Fiscais, selecione a nota e faça o detalhamento do item até o programa FT0904R – Consulta Tributos RT.
A validação considera, principalmente:
vBC: base de cálculo;
pCBS: alíquota da CBS;
pAliqEfet: alíquota efetiva, quando houver redução;
vCBS: valor da CBS;
vTribRegCBS: valor da CBS na tributação regular;
cClassTrib e CST da operação.
2- Revise o relacionamento do cClassTrib
Acesse html.mre.relacClassTrib – Cadastro relacionamento cClassTrib.
Confirme se o cClassTrib regular relacionado é compatível com a operação.
Consulte a tabela oficial de classificação tributária do IBS/CBS para confirmar se o código exige tributação regular.
3- Revise o relacionamento da CBS
Acesse html.mft.relationshipTribute – Relacionamento x Tributo.
Confira a alíquota da CBS, o percentual de redução e demais percentuais aplicáveis.
Evite relacionamentos excessivamente específicos por natureza ou estabelecimento se eles estiverem causando a busca de uma alíquota incorreta.
4- Revise o Cenário Fiscal e as fórmulas
Acesse html.mft.taxConfigurator – Configurador de Tributos.
Consulte o cenário identificado no FT0904 - CD0760.
Verifique se a configuração principal e a configuração encadeada da tributação regular estão corretas.
Quando o percentual de redução vier do relacionamento do tributo, a fórmula deve utilizar a variável correspondente, como %_red_cbs. Caso a fórmula utilize apenas uma redução fixa, o percentual cadastrado no relacionamento poderá ser ignorado.
Após os ajustes, inutilize a nota rejeitada e faça a geração de uma nova para a validação.
Saiba mais
Para mais informações referente ao grupo de Tributação Regular acesse: Cross Segmentos - Linha Datasul - CFT - Parametrização para a geração do cClasstrib para a tributação Regular
Para mais detalhes, acesse os artigos:
Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Cadastro das alíquotas dos Tributos da Reforma Tributária
Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Busca do percentual de redução dos tributos CBS e IBS
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