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Ocorrência
Ao enviar o XML da NF-e - Nota Fiscal Eletrônica, a SEFAZ - Secretaria da Fazenda retorna a Rejeição 1029: CST do IBS/CBS informado não permite informação de diferimento Estadual.
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) – A partir da versão 12.1.2411.13
Causa
A rejeição é apresentada quando CST possui indicador que não permite o uso de diferimento, ind_gDif = 0, e grupo de Diferimento é informado, grupo: gIBSUF_gDif
Solução
Avalie se as tags CST e cClassTrib dos itens no XML são compatíveis para a geração das tags de diferimento.
Essa validação dever ser realizada com base da Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS publicada no Portal Nacional da NF-e, aba Documentos, opção Diversos.
Se houver incoerência nas tags CST e cClassTrib, corrija a informação no Cadastro do relacionamento cClassTrib e refaça a nota fiscal.
O cadastro pode ser acessado por meio do menu Datasul, pesquisando pelo código do programa html.mre.relacClassTrib ou pelo nome do programa Cadastro relacionamento cClasstrib.
No entanto, se o cClassTrib gerado é a correto, reveja as parametrizações dos tributos para esta operação no Configurador de Tributos.
Para isso, consulte a nota fiscal no programa FT0904 - Consulta notas fiscais e acione o botão Configurador de tributos, para abrir a tela CD0760 - Consulta de tributos da nota. Verifique os Tributos que foram calculados na nota, e a respectiva Chave do Cenário utilizado.
No programa html-mft.taxconfigurator - Configurador de Tributos, consulte a Chave do Cenário Fiscal, verifique como esta definida a Busca da Configuração do tributo, e revise a fórmula de cálculo que está sendo utilizada.
Saiba mais
Para mais informações sobre o cClasstrib, acesse os artigos:
Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Cadastrar o cClassTrib - Código de Classificação Tributária para o IBS e CBS
Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Cadastrar o relacionamento do cClassTrib - Código de Classificação Tributária para o IBS e CBS
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