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Ocorrência
Ao validar o XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica, a SEFAZ - Secretaria da Fazenda apresenta a mensagem de Rejeição 1030: CST do IBS/CBS informado obriga informação de diferimento Estadual [nItem: 999]
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - A partir da versão 12.1.2411.14
Causa
Se CST - Código Situação Tributária possui indicador que exige o uso de diferimento: ind_gDif = 1, e o Grupo de Diferimento não informado: gIBSUF/gDif
Solução
Avalie se as tags CST e cClassTrib dos itens no XML da NFe são compatíveis para a geração das tags de diferimento:
Essa validação dever ser realizada com base da Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS publicada no Portal Nacional da NF-e, aba Documentos, opção Diversos.
Se houver incoerência nas tags CST e cClassTrib, corrija a informação no Cadastro do relacionamento cClassTrib e refaça a nota fiscal.
O cadastro pode ser acessado por meio do menu Datasul, pesquisando pelo código do programa html.mre.relacClassTrib ou pelo nome do programa Cadastro relacionamento cClasstrib.
No entanto, se o cClasstrib gerado esta correto, então reveja a parametrização no Configurador de Tributos:
Consulte a nota fiscal no programa FT0904 - Consulta notas fiscais e acesse o botão Configurador de tributos para abrir a tela CD0760 - Consulta de tributos:.
Verifique os tributos calculados para a nota e a respectiva chave do cenário utilizado:
Com base no cenário fiscal, no programa html-mft.taxconfigurator - Configurador de Tributos, reveja as parametrizações para a busca correta da formula de cálculo diferimento, para assim gerar os valores nas tags do grupo: gIBSUF/gDif.
Saiba mais
Para mais informações sobre o cClasstrib, acesse os artigos:
Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Cadastrar o cClassTrib - Código de Classificação Tributária para o IBS e CBS
Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Cadastrar o relacionamento do cClassTrib - Código de Classificação Tributária para o IBS e CBS
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