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Ocorrência
Ao enviar o XML da NF-e - Nota Fiscal Eletrônica, a SEFAZ - Secretaria da Fazenda retorna a Rejeição 1040: Valor do Tributo Regular da UF difere do calculado
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) – A partir da versão 12.1.2411.13
Causa
A rejeição ocorre quando informado grupo da Tributação Regular <gIBSCBS/gTribRegular>, mas o valor do Tributo Regular do IBS - Imposto sobre Bens e Serviços estadual <vTribRegIBSUF> não esta de acordo com o cálculo:
Solução
Visualize o arquivo XML da NFe, acessando o botão Histórico do programa FT0909 - Consulta de Notas Fiscais Eletrônicas, e valide as tags:
Se a Base de Cálculo <
vBC> está correta para o item.Se a alíquota efetiva <
pAliqEfet> foi calculada conforme a regra (com redução e/ou redutor, quando aplicável).Se o valor do tributo <
vIBSUF>, <vIBSMun>, <vCBS>, <vDif>, confere com o cálculo.
Acesse o programa FT0904 – Consulta Notas Fiscais, selecione a nota e clique no ícone Configurador de Tributos. Verifique a Chave do Cenário e o Código do Configurador de Tributo utilizado no cálculo. Faça o detalhamento do item, para verificar também no programa FT0904R – Consulta Tributos RT o CST e o cClassTrib.
Se o cálculo aplicado não for compatível com a cClasstrib da operação, então consulte o Cenário Fiscal apresentado no campo Chave da consulta realizada, no programa html.mft.taxConfigurator - Configurador de Tributos e realize os ajustes necessários na configuração de cálculo que está sendo aplicada.
Valide no Configurador de Tributos - html.mft.taxConfigurator se as parametrizações aplicadas para a geração do cálculo da Tributação Regular, estão de acordo com o orientado na documentação: Cross Segmentos - Linha Datasul - CFT - Parametrização para a geração do cClasstrib para a tributação Regular.
Após os ajustes, é necessário gerar uma nova nota fiscal para a validação.
Importante
É de responsabilidade da empresa emissora da NF-e, a correta parametrização das informações dos novos tributos, garantindo o envio das informações no XML em conformidade com as Notas Técnicas e demais Legislações aplicáveis.
Saiba mais
Para mais informações referente ao grupo de Tributação Regular, acesse o TDN, opção Pacote 22/09: Guia de Uso - Reforma Tributária - Faturamento
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