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Dúvida
Campo Redução de Alíquota no Configurador de Tributos
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - TOTVS Gestão Fiscal - Todas as versões
Solução
O sistema já possui tratamento referente à redução da alíquota efetiva já está configurado no Configurador de Tributos (CFG), através do novo campo “Redução de Alíquota”.
O campo é uma nova funcionalidade e esta disponível a partir da aplicação da expedição contínua: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/customer-portal-dashboard/services/downloads?e=1182881
O campo Redução de Alíquota permite parametrizar o percentual de redução da alíquota nominal de um imposto, resultando em uma alíquota efetiva menor.
Esse mecanismo é utilizado para aplicar benefícios fiscais, incentivos regionais ou adequações legais, permitindo que a base de cálculo do tributo seja reduzida proporcionalmente ao percentual informado.
Exemplo de aplicação
Situação:
Uma empresa comercializa um produto no valor de R$ 1.000,00, com alíquota original de ICMS = 18%.
Existe um benefício fiscal que reduz a alíquota em 33,33%.
Cálculo:
Alíquota Efetiva = 18% × (1 - 33,33%)
Alíquota Efetiva = 18% × 0,6667 = 12%
R$ 1.000,00 × 12% = R$ 120,00
Observação:
Sem a redução, o valor do ICMS seria R$ 180,00.
Help do campo: % Redução de Alíquota - Define o percentual de redução a ser aplicado sobre a alíquota original.
Exemplo adicional:
Em uma operação de R$ 1.000,00, com alíquota de 18%, o valor original do imposto seria R$ 180,00.
Se for aplicada uma redução de 33,33%, o cálculo será:
18% × (1 - 33,33%) = 18% × 0,6667 = 12%
Resultado: o valor do imposto a recolher será R$ 120,00.
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