Cross Segmentos - Linha Datasul - NFE - Rejeição 1007: CST do IBS/CBS informado não permite informação de redução de alíquota municipal [nItem: 999]

Tempo aproximado para leitura: 00:00:00 min

Ocorrência
Ao validar o XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica, a SEFAZ - Secretaria da Fazenda apresenta a mensagem de Rejeição 1007: CST do IBS/CBS informado não permite informação de redução de alíquota municipal [nItem: 999]

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - A partir da versão 12.1.2411.14

Causa 
Se CST - Código Situação Tributária possui indicador que não permite o uso de Redução de Alíquota, ind_gRed = 0, e o grupo de Redução de Alíquota esta sendo informado: gIBSMun/gRed.

Exceção: Percentual de redução de alíquota em compra governamental tag: gCompraGov/pRedutor informado e grupo gIBSMun/gRed/pRedAliq igual a zero.

Observação: Consultar Tabela de Indicadores de CST do IBS e CBS.

Solução
Avalie se as tags CST e cClassTrib dos itens no XML da NFe são compatíveis para a geração das tags de redução: 
 

Observação para a Exceção: Ainda não foram liberadas as fórmulas para popular a tag: gCompraGov/pRedutor 

Essa validação dever ser realizada com base da  Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS publicada no Portal Nacional da NF-e, aba Documentos, opção Diversos.

Se houver incoerência nas tags CST e cClassTrib, corrija a informação no Cadastro do relacionamento cClassTrib e refaça a nota fiscal.

O cadastro pode ser acessado por meio do menu Datasul, pesquisando pelo código do programa html.mre.relacClassTrib ou pelo nome do programa Cadastro relacionamento cClasstrib.

No entanto, se o cClassTrib gerado é a correto, reveja as parametrizações do tributo IBSMun para esta operação no Configurador de Tributos.

Para isso, consulte a nota fiscal no programa FT0904 - Consulta notas fiscais e acione o botão Configurador de tributos, para abrir a tela CD0760 - Consulta de tributos da nota.
 

Verifique os Tributos que foram calculados na nota, e a respectiva Chave do Cenário utilizado:
 

No programa html-mft.taxconfigurator - Configurador de Tributos, consulte a Classe Fiscal e verifique a parametrização do tributo IBSMun, revendo a busca da fórmula para não gerar os valores no grupo: gIBSMun/gRed.

Saiba mais
Para mais informações sobre o cClasstrib, acesse os artigos: 
Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Cadastrar o cClassTrib - Código de Classificação Tributária para o IBS e CBS
Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Cadastrar o relacionamento do cClassTrib - Código de Classificação Tributária para o IBS e CBS