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Ocorrência
Ao validar o XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica, a SEFAZ - Secretaria da Fazenda apresenta a mensagem de Rejeição 1032: CST do IBS/CBS informado não permite informação de redução de alíquota Estadual [nItem: 999]
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - A partir da versão 12.1.2411.14
Causa
Se CST - Código Situação Tributária possui indicador que não permite o uso de Redução de Alíquota, tag ind_gRed = 0 mas o Grupo de Redução de Alíquota esta sendo informado: gIBSUF/gRed.
Exceção: Se Percentual de redução de alíquota em compra governamental tag: gCompraGov/pRedutor informado, então este grupo é exigido.
Solução
Avalie se as tags CST e cClassTrib dos itens no XML da NFe são compatíveis para a geração das tags de redução:
Essa validação dever ser realizada com base da Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS publicada no Portal Nacional da NF-e, aba Documentos, opção Diversos.
Se houver incoerência nas tags CST e cClassTrib, corrija a informação no Cadastro do relacionamento cClassTrib e refaça a nota fiscal.
O cadastro pode ser acessado por meio do menu Datasul, pesquisando pelo código do programa html.mre.relacClassTrib ou pelo nome do programa Cadastro relacionamento cClasstrib.
No entanto, se o cclasstrib gerado esta correto, então reveja a parametrização no Configurador de Tributos:
Consultar a nota fiscal no programa FT0904 - Consulta notas fiscais e acessar o botão Configurador de tributos para abrir a tela CD0760 - Consulta de tributos:.
Verificar os tributos calculados para a nota e a respectiva chave do cenário utilizado:
Com base no cenário fiscal, no programa html-mft.taxconfigurator rever as parametrizações para que não busque formulas de cálculo com percentual de redução de alíquota, assim não irá alimentar valores nas tags do grupo: gIBSUF/gRed.
Saiba mais
Para mais informações sobre o cClasstrib, acesse os artigos:
Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Cadastrar o cClassTrib - Código de Classificação Tributária para o IBS e CBS
Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Cadastrar o relacionamento do cClassTrib - Código de Classificação Tributária para o IBS e CBS
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