Dúvida:
Como gerar um título PCC com abatimento no financeiro?
Ambiente:
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Financeiro - A partir da release 12.1.2210
Solução:
Para definir a regra financeira do PIS, COFINS e CSLL ao Contas a receber por meio do Configurador de Tributos (FISA170), é necessário que os cadastros de Fornecedor e Natureza estejam previamente criados.
Ressalta-se que os cadastros de cliente e natureza não devem conter parametrizações de impostos, uma vez que toda a configuração é realizada exclusivamente nas Regras Financeiras, conforme ilustrado no exemplo a seguir:
1. FISA710 - Regras Financeiras > Regra do Título
Para esse cenário, crie a regra de título considerando os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Código
Descrição
O Tipo de Movimento (Tp. Movto), selecionando a opção Abatimentos.
O código do participante (cliente) para o qual será gerado o título;
A carteira, que neste caso deve ser definida como receber;
A natureza previamente criada para vinculação do tributo;
O tipo de título, aplicável aos três impostos (PIS = PI-, COFINS = CF-, CSLL = CS-)
Exemplo aplicado ao PIS, devendo ser replicado para os demais tributos de Cofins e CSLL.
1.2 Regra de Cálculo - Títulos Financeiros
Para esse cenário, crie a regra de cálculo considerando os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Código
Descrição
% Base: 100%
% Alíquota: conforme a necessidade.
Edita Cálculo: Sim.
Exemplo aplicado ao PIS, devendo ser replicado para os demais tributos de Cofins e CSLL.
1.3 Regra de Vencimento
Para esse cenário, crie a regra de cálculo considerando os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Código
Descrição
Dia do Vencimento: conforme a necessidade.
1.4 Regra de retenção
Para este cenário, crie a regra de retenção considerando os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Código
Descrição
Cumulatividade (conforme a necessidade; neste cenário, não será cumulado)
Valor Mínimo de Retenção.
Valor máximo de retenção.
Demais campos: conforme a necessidade.
Exemplo aplicado ao PCC, sem cumulatividade:
1.5 Regra Financeira
Este cadastro tem como função definir a regra de retenção do tributo aplicado a títulos gerados diretamente no módulo Financeiro, consolidando outras regras como vencimento, cumulatividade, retenção, cálculo, etc.
Outra função deste cadastro é definir a qual tributo a regra se refere, ou seja, relacionar a regra financeira a um tributo definido por legislações federais, estaduais ou municipais.
Para este cenário, é necessário criar a regra financeira correspondente ao imposto na aba Dados Gerais, preenchendo os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Código
Descrição
Início de Vigência: data inicial
Fim da Vigência: data final
Fato Gerador: 1 – Competência (emissão) | 2 – Caixa (baixa) ; neste caso, selecionar a opção competência.
Aplica-se à Carteira: (1 – Pagar ou 2 – Receber; neste caso, selecionar a opção Receber)
Valor do Título: (1 – Subtrair, 2 – Somar ou 3 – Sem ação. Neste caso, selecionar a opção Subtrair)
Parcelamento: opcional, conforme a necessidade.
Tributo: imposto a ser cadastrado.
Classificação do tipo de imposto (Principal)
Exemplo aplicado ao PIS, devendo ser replicado para os demais tributos de Cofins e CSLL.
Na aba Regras Gerais, vincule todas as regras criadas anteriormente nas regras financeiras, considerando os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Regra de Vencimento
Regra de Título
Regra de Cálculo
Regra de Retenção
Exemplo aplicado ao PIS, devendo ser replicado para os demais tributos de Cofins e CSLL.
⚠️Importante: Configuração de Regras Financeiras e Tributos.
As regras financeiras NÃO possuem a funcionalidade de vínculo do IDTOTVS, sendo assim, para o correto cálculo dos impostos do legado no cadastro da regra financeira, deve ser informada a sigla do imposto legado, conforme é demonstrado na seção de detalhes da Regra Financeira na aba Tributos.
Por exemplo, em uma configuração de regra fiscal em que seja informado o tributo PISRET vinculado ao IDTOTVS do PIS e nesta regra, seja vinculada a uma regra financeira para ser gerada a retenção do imposto, a regra financeira deve estar cadastrada indicando o tributo como PIS (sigla do legado) / COF (sigla do legado)
Caso a Regra Financeira seja cadastrada como PISRET, o sistema irá interpretá-la como um novo tributo, o que poderá gerar diferenças nos valores calculados e impactar a geração das obrigações fiscais.
2. Cadastro de Cliente
No cadastro do Cliente, criado sem configuração de impostos, vincule a regra financeira em Outras Ações → Tipos de Retenções.
Vincule o código da Regra Financeira conforme exemplo.
3. Cadastro da natureza
No cadastro de natureza, criado sem parametrização de impostos, vincule a regra financeira em "Tipo de retenção x natureza", conforme exemplo.
4. Exemplo de inclusão de um título no Contas a Receber, utilizando a configuração da rotina FINA170 – Configurador de Tributos, com a geração dos impostos PIS, COFINS e CSLL.
⚠️ Importante
Para o cálculo da retenção de PIS/COFINS/CSLL em notas de entrada e saída, por meio do Configurador de Tributos, é necessário também cadastrar a respectiva Regra Fiscal.
Saiba Mais
0 Comentários