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Dúvida
Como parametrizar os cadastros para que nas operações onde o CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços e IBS - Impostos sobre Bens e Serviços com alíquota zero deve ser enviada a base de cálculo no XML da nota fiscal?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador de Tributos (CFT) - A partir da versão 12.1.2411.13
Solução
Para o cClassTrib - Código de Classificação Tributária que exige o envio da base de cálculo do tributo, mesmo que a alíquota seja zerada, sugerimos a parametrização a seguir:
1. No programa html.mft.taxConfigurator - Configurador de Tributos, selecione a configuração padrão da fórmula do tributo desejada e crie uma cópia, alterando o código de tributação para Isento e desmarcando o parâmetro Zera Base de Cálculo para Tributo Igual a Zero.
As fórmulas liberadas são modelos e podem ser adaptadas conforme a necessidade.
2. No programa html.mre.relacClassTrib – Cadastro Relacionamento cClassTrib, cadastre o cClassTrib de acordo com o que será utilizado na operação, tendo como base a Tabela de Código de Classificação Tributária disponibilizada no site da SEFAZ:
3. No programa html.mft.relationshipTribute – Relacionamento x Tributo, cadastre o relacionamento com a alíquota de 0% para o imposto:
4. Com base nas operações realizadas pela empresa e o destaque dos tributos que deverão ser realizados na nota fiscal, é necessário também cadastrar o Cenário Fiscal da Reforma Tributária no Configurador de Tributos HTML:
É importante que na parametrização do Cenário Fiscal para a RT o campo Reforma Tributária esteja marcado como Sim, para que assim sejam calculados os novos tributos.
Antes de iniciar esta parametrização, é indispensável assistir os vídeos do webinar e realizar a leitura da documentação que esta disponível no tópico Saiba mais desse artigo.
Importante
As imagens apresentadas neste passo a passo têm caráter exclusivamente ilustrativo. Para a correta aplicação, utilize sempre as informações e parametrizações conforme a realidade e o cenário específico da sua empresa.
Saiba mais
Se ainda não utilizam o Configurador de Tributos, conheça as rotinas e o conceito de parametrizações. Para mais informações, assista aos vídeos do Webinar e acesse o link da Página Centralizadora:
Configurador de Tributos HTML - Programas
Configurador de Tributos HTML - Criação e Edição de Fórmulas
Configurador de Tributos HTML
As documentações da Reforma Tributária, acesse os links:
Guia de Uso - Reforma Tributária - Cadastros
Guia de Uso - Reforma Tributária - Faturamento
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