Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Reforma Tributária - Referência da nota por documento ou item

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Dúvida
Como referenciar nota fiscal na Devolução de Venda?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - A partir da versão 12.1.2503.8

Solução
Conforme a Nota Técnica 2025.002, versão 1.20, a SEFAZ passou a permitir que a referência dos documentos, pode ocorrer por documento fiscal ou por item.

Para atender essa mudança, foi necessário criar um parâmetro que define como será realizada a referência do documento, quando o documento for digitado manualmente no programa RE1001 – Manutenção de Documentos ou quando o documento for originado a partir do RE2001 - Recebimento Físico e integrado ao fiscal.

A definição da forma de referência é realizada no programa: html.mre.receivingParameters – Parâmetros Gerais

• Parâmetro ativo: a referência será realizada por item.
  No programa CD4035 – Inf Adicionais Nota Fiscal, o campo Tipo de Informação será apresentado como Docto Fiscal Referenciado Item.

• Parâmetro desativado (padrão do Sistema): a referência será realizada por documento.
  No programa CD4035 – Inf Adicionais Nota Fiscal, o campo Tipo de Informação será apresentado como Docto Fiscal Referenciado.

Por padrão, o Sistema gera a referência por documento, pois a referência por item não permite informar chaves de acesso diferentes entre os itens da nota.

Exemplo 1 - Parâmetro ativo (Referência por Item)

Ao abrir o programa CD4035 - Inf Adicionais Nota Fiscal, no Tipo de Informação Docto Fiscal Referenciado Item, podemos visualizar o documento de origem:

O Sistema carrega todas as informações do documento referenciado por item conforme nota de origem relacionada a nota fiscal no RE1001J, inclusive o item e sequencia do item da nota de venda.

Exemplo 2 – Parâmetro desativado (Referência por Documento)

Ao abrir o programa CD4035 - Inf Adicionais Nota Fiscal, no tipo de Informação Docto Fiscal Referenciado, podemos visualizar o documento de origem:

Prioridade do XML sobre o Parâmetro
A importação do XML não será impactada por este novo parâmetro, pois ao importar o XML, será respeitada as informações do XML. Então se a nota de venda estiver referenciada no grupo DFeReferenciado, ao gerar o recebimento fiscal, será possível consultar o documento referenciado por item, nas informações adicionais da nota, na opção Docto Fiscal Referenciado Item. No entanto, se o documento referenciado estiver sido informado no grupo NFref, ao gerar o recebimento fiscal, será possível consultar o documento referenciado, nas informações adicionais da nota, na opção Docto Fiscal Referenciado.

Glossário
NFD - Nota Fiscal de Devolução
Docto - Documento
SEFAZ - Secretaria do Estado da Fazenda

Saiba mais
Detalhes das alterações realizadas para atender a Reforma Tributária no módulo de Recebimento podem ser consultadas no Guia de Uso - Reforma Tributária - Recebimento

Informações iniciais a respeito da Reforma Tributária no módulo de Recebimento, pode ser consultada no artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Reforma Tributária - Informações Iniciais

Informações referente ao tratamento para operação de Devolução podem ser consultadas no artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Reforma Tributária - Tratamento das Notas Fiscais de Devolução e Estorno