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Dúvida
Como referenciar nota fiscal na Devolução de Venda?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE)
Solução
A partir da versão 1.40 da NT 2025.002 da NF-e, passou a ser obrigatório que o referenciamento na NFD com finalidade 4 - Devolução seja realizado por item, conforme as regras VC02-14 e VC02-30. Com isso, deixa de ser permitido o referenciamento pela nota inteira (tag refNFe), devendo a referência ocorrer exclusivamente por meio do grupo DFeReferenciado/chaveAcesso, item a item.
A partir das versões 12.1.2607.4, 12.1.2603.10 e 12.1.2511.16: Para adequação à nova regra, o Recebimento passou por alterações e o referenciamento por item tornou-se o padrão obrigatório do programa. O programa assumiu o seguinte comportamento automático:
O campo Referência por item NFD foi ocultado do programa html.mre.receivingParameters – Parâmetros Gerais - Parâmetros Recebimento;
O parâmetro deixou de ser configurável manualmente pelo usuário;
A ativação da função de referenciar por item passa a ocorrer automaticamente durante a atualização do produto, por meio de um programa de acerto executado via Console Datasul.
Dessa forma, garantindo que a referência por item na NFD seja aplicada de maneira controlada e uniforme em todos os ambientes.
Ao abrir o programa CD4035 - Inf Adicionais Nota Fiscal, no Tipo de Informação Docto Fiscal Referenciado Item, é possível visualizar o documento de origem. O programa carrega todas as informações do documento referenciado por item conforme a nota de origem relacionada à nota fiscal, inclusive o item e sequência do item da nota de venda.
Importante
Comportamento entre as versões (12.1.2507.2, 12.1.2503.8 e 12.1.2411.13) e (12.1.2607.3 12.1.2603.9 12.1.2511.15): Nesses pacotes, o Sistema possuía o parâmetro Referência por item NFD, configurável manualmente pelo usuário na tela de Parâmetros Gerais Recebimento. Neste cenário, a definição funcionava da seguinte forma:
Parâmetro ativo: a referência é realizada por item. No programa CD4035 – Inf Adicionais Nota Fiscal, o campo Tipo de Informação é apresentado como Docto Fiscal Referenciado Item.
Parâmetro desativado (padrão do Sistema): a referência é realizada por documento. No programa CD4035 – Inf Adicionais Nota Fiscal, o campo Tipo de Informação é apresentado como Docto Fiscal Referenciado.
Prioridade do XML sobre o Parâmetro / Sistema:
A importação do XML não é impactada por essa mudança de conceito Sistêmico, pois, ao importar o arquivo, serão respeitadas as informações contidas nele. Se a nota de venda estiver referenciada no grupo DFe Referenciado no XML, ao gerar o recebimento fiscal, será possível consultar o documento referenciado por item no CD4035, na opção Docto Fiscal Referenciado Item. No entanto, se o documento referenciado tiver sido informado no grupo NFref, ao gerar o recebimento fiscal, será possível consultar o documento referenciado nas informações adicionais da nota, na opção Docto Fiscal Referenciado.
Saiba mais
Detalhes das alterações realizadas para atender a Reforma Tributária no módulo de Recebimento podem ser consultadas no Guia de Uso - Reforma Tributária - Recebimento
Informações iniciais a respeito da Reforma Tributária no módulo de Recebimento, pode ser consultada no artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Reforma Tributária - Informações Iniciais
Informações referente ao tratamento para operação de Devolução podem ser consultadas no artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Reforma Tributária - Tratamento das Notas Fiscais de Devolução e Estorno
Glossário
NFD - Nota Fiscal de Devolução
Docto - Documento
SEFAZ - Secretaria do Estado da Fazenda
NF-e - Nota Fiscal Eletrônica
NT - Nota Técnica
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