Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Reforma Tributária - Referência da nota fiscal de devolução por documento ou item

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Dúvida
Como referenciar nota fiscal na Devolução de Venda?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - A partir da versão 12.1.2503.8

Solução
Conforme a Nota Técnica 2025.002, versão 1.20, a SEFAZ passou a permitir que a referência dos documentos na Nota Fiscal de Devolução (NFD) seja realizado de forma opcional, podendo ocorrer por documento fiscal ou por item.

Para atender essa mudança, foi necessário criar um parâmetro que define como será realizada a referência da NFD quando o documento for digitado manualmente no programa RE1001 – Manutenção de Documentos ou quando o documento for originado a partir do RE2001 - Recebimento Físico e integrado ao fiscal.

A definição da forma de referência é realizada no programa: html.mre.receivingParameters – Parâmetros Gerais

• Parâmetro ativo: a referência da NFD será realizada por item.
  No programa CD4035 – Inf Adicionais Nota Fiscal, o campo Tipo de Informação será apresentado como Docto Fiscal Referenciado Item.

• Parâmetro desativado (padrão do Sistema): a referência da NFD será realizada por documento.
  No programa CD4035 – Inf Adicionais Nota Fiscal, o campo Tipo de Informação será apresentado como Docto Fiscal Referenciado.

Por padrão, o Sistema gera a referência por documento, pois a referência por item não permite informar chaves de acesso diferentes entre os itens da nota.

Exemplo 1 - Parâmetro ativo (Referência por Item)

Ao abrir o programa CD4035 - Inf Adicionais Nota Fiscal, no Tipo de Informação Docto Fiscal Referenciado Item, podemos visualizar o documento de origem:

O Sistema carrega todas as informações do documento referenciado por item conforme nota de origem relacionada a nota fiscal no RE1001J, inclusive o item e sequencia do item da nota de venda.

Exemplo 2 – Parâmetro desativado (Referência por Documento)

Ao abrir o programa CD4035 - Inf Adicionais Nota Fiscal, no tipo de Informação Docto Fiscal Referenciado, podemos visualizar o documento de origem:

Prioridade do XML sobre o Parâmetro
A importação do XML não será impactada por este novo parâmetro, pois ao importar o XML, será respeitada as informações do XML. Então se a nota de venda estiver referenciada no grupo DFeReferenciado, ao gerar o recebimento fiscal, será possível consultar o documento referenciado por item, nas informações adicionais da nota, na opção Docto Fiscal Referenciado Item. No entanto, se o documento referenciado estiver sido informado no grupo NFref, ao gerar o recebimento fiscal, será possível consultar o documento referenciado, nas informações adicionais da nota, na opção Docto Fiscal Referenciado.

Glossário
NFD - Nota Fiscal de Devolução
Docto - Documento
SEFAZ - Secretaria do Estado da Fazenda

Saiba mais
Detalhes das alterações realizadas para atender a Reforma Tributária no módulo de Recebimento podem ser consultadas no Guia de Uso - Reforma Tributária - Recebimento

Informações iniciais a respeito da Reforma Tributária no módulo de Recebimento, pode ser consultada no artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Reforma Tributária - Informações Iniciais

Informações referente ao tratamento para operação de Devolução podem ser consultadas no artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Reforma Tributária - Tratamento das Notas Fiscais de Devolução e Estorno