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Dúvida
Como incluir a retenção dos impostos PCC com a cumulatividade entre filiais com a mesma raiz de CNPJ no Configurador de Tributos?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Financeiro - A partir da release 12.1.2210
Solução
Para definir a regra financeira do PCC ao Contas a Pagar por meio do Configurador de Tributos (FISA170), é necessário que os cadastros de Regras Financeiras, Fornecedor e Natureza estejam previamente criados.
Ressalta-se que os cadastros de fornecedor e natureza não devem conter parametrizações de impostos, uma vez que toda a configuração é realizada exclusivamente nas Regras Financeiras, conforme ilustrado no exemplo a seguir:
Para solucionar essa dúvida, é necessário:
- Ter duas filiais com a mesma raiz de CNPJ, ou seja, os primeiros 8 dígitos iguais.
- Realizar os seguintes cadastros no Configurador de Tributos:
1. Regra do Título
Para esse cenário, crie a regra de título considerando os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Código
Descrição
O Tipo de Movimento (Tp. Movto), selecionando a opção Impostos
O código do participante (fornecedor ou cliente) para o qual será gerado o título;
A carteira, que neste caso deve ser definida como Pagar;
A natureza previamente criada para vinculação do tributo;
O tipo de título, aplicável aos três impostos.
Exemplo aplicado ao PIS, devendo ser replicado para os demais tributos de Cofins e CSLL.
2. Regra de Cálculo - Títulos Financeiros
Para esse cenário, crie a regra de cálculo considerando os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Código
Descrição
% Base: 100%
% Alíquota: conforme a necessidade.
Edita Cálculo: Sim.
Exemplo aplicado ao PIS, devendo ser replicado para os demais tributos de Cofins e CSLL.
3. Regra de Vencimento
Para esse cenário, crie a regra de cálculo considerando os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Código
Descrição
Dia do Vencimento: conforme a necessidade.
4. Regra de Cumulatividade
Para esse cenário, crie a regra de cumulatividade considerando os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Código
Descrição
Relacione as regras financeiras para cumulatividade (vinculando os impostos correspondentes a serem acumulados)
Neste cadastro, é necessário vincular os três impostos que compõem a cumulatividade. Por exemplo, na regra do PIS deve incluir, em sua configuração, a associação ao CSLL e ao COFINS, conforme ilustrado a seguir:
Exemplo aplicado ao PIS, devendo ser replicado para os demais tributos de Cofins e CSLL.
Exemplo dos cadastros de Cofins e CSLL.
5. Regra de Retenção
Para este cenário, crie a regra de retenção considerando os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Código
Descrição
Cumulatividade
Valor Mínimo de Retenção.
Valor máximo de retenção.
Acumula Por (4 - Raiz do CNPJ|)
Acum. Filial (3 - Filiais com mesma raiz de CNPJ)
Regra de Cumulatividade (Regra criada anteriormente)
Exemplo aplicado ao PIS, devendo ser replicado para os demais tributos de Cofins e CSLL.
6. Regras Financeira
Para este cenário, é necessário criar a regra financeira correspondente ao imposto na aba Dados Gerais, preenchendo os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Código
Descrição
Início de Vigência: data inicial
Fim da Vigência: data final
Fato Gerador: 1 – Competência (emissão) | 2 – Caixa (baixa)
Aplica-se à Carteira: (1 – Pagar ou 2 – Receber; neste caso, selecionar a opção Pagar)
Valor do Título: (1 – Subtrair, 2 – Somar ou 3 – Sem ação. Neste caso, selecionar a opção Subtrair)
Parcelamento: opcional, conforme a necessidade.
Tributo: imposto a ser cadastrado.
Classificação do tipo de imposto (Principal)
Exemplo aplicado ao PIS, devendo ser replicado para os demais tributos de Cofins e CSLL.
Na aba Regras Gerais, vincule todas as regras criadas anteriormente nas regras financeiras, considerando os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Regra de Vencimento
Regra de Título
Regra de Cálculo
Regra de Retenção
Exemplo aplicado ao PIS, devendo ser replicado para os demais tributos de Cofins e CSLL.
7. Cadastro de Fornecedor
No cadastro do fornecedor, criado sem configuração de impostos, vincule a regra financeira em Outras Ações → Tipos de Retenções.
Vincule o código da Regra Financeira conforme exemplo.
8. Cadastro da Natureza
No cadastro de natureza, criado sem parametrização de impostos, vincule a regra financeira em "Tipo de retenção x natureza", conforme exemplo.
Exemplo
1º título incluído com o valor de R$ 200, sem gerar a retenção.
2º título incluído com o valor de R$ 250, gerando a retenção acumulada.
Importante
Para o cálculo da retenção de PIS/COFINS/CSLL em notas de entrada e saída, por meio do Configurador de Tributos, é necessário também cadastrar a respectiva Regra Fiscal.
Saiba Mais
Compartilhamento de tabelas do Configurador de Tributos (Regras Financeiras)
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