Dúvida
O que deverá ser realizado e quais atualizações são necessárias para contemplar a Reforma Tributária – Nota Técnica 2025.002 v.1.10 e v.1.20 IBS e CBS?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Todas as versões
Solução
Para contemplar a NT 2025.002 v.1.10, v.1.20 e v.1.30 e v.1.40, deverão ser providenciadas as seguintes atualizações:
Criar os parâmetros abaixo no Protheus via Sigacfg,
Documentação do parâmetro MV_CSTGXML
Documentação do parâmetro MV_RTC55
Protheus
1. Aplicação do Pacote
12.1.2310 https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/1124963 [Somente para cliente com garantia estendida]
12.1.2410 https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/1171486 [Somente para clientes com garantia estendida]
12.1.2510: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/customer-portal-dashboard/services/downloads?e=1224039
2. Aplicar o patch e nfesefaz do pacote liberado dia 30/07/2026 para adequação da versão 1.40.
12.1.2310:https://r.totvs.io/p/1261712 ; [Somente para clientes com garantia estendida]
12.1.2410:https://r.totvs.io/p/1261713 ; [Somente para clientes com garantia estendida]
12.1.2510:https://r.totvs.io/p/1261711 ;
12.1.2610:https://r.totvs.io/p/1261714 ;
Caso aplique a atualização, e ocorra travamento do Protheus por erro de garantia estendida, abrir um ticket para equipe Framework verificar.
No link abaixo temos detalhes do que foi implementado para a v1.40, incluindo novos paramêtros.
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=1098677942
3. Aplicação do patch fiscal expedição continua com data de 28/07/2026 para adequação da versão 1.40
12.1.2310: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/customer-portal-dashboard/services/downloads?e=1123867 [Somente para clientes com garantia estendida]
12.1.2410: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/customer-portal-dashboard/services/downloads?e=1182881 [Somente para clientes com garantia estendida]
12.1.2510: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/customer-portal-dashboard/services/downloads?e=1223280
TSS
1. Arquivos de Schema: Download dos schemas
Apoio caso necessário: Procedimento: Substituir na pasta schemas do TSS.
2. Atualizar RPO do TSS: Clique aqui.
Documentação: maiores detalhes.
Adequação para a versão 1.40
Pacote TSS (Pacote a ser aplicado no TSS)
12.1.2410:https://r.totvs.io/p/1261276 ; [Somente para cliente com garantia estendida]
12.1.2510:https://r.totvs.io/p/1261277 ;
Schemas TSS - https://r.totvs.io/p/1261442
Caso esteja na release 12.1.2410 sem garantia estendida, será necessário a migração para a release 12.1.2510:
- Veja como migrar o TSS aqui!
📅 Cronograma de Implementação (Previsão)
- Homologação: a partir de 8 de setembro de 2025
- Produção (facultativo com regras de validação): a partir de 10 de Novembro de 2025
- Produção (obrigatório com regras de validação): a partir de 3 de Agosto de 2026
Para montar a tag vItem em produção facultativa antes de 05/01/2026, precisa criar o parâmetro MV_NT25002 = 10/11/2025 na tabela SPED000 do TSS para a entidade que deseja mandar IBS e CBS um produção.
Precisa criar o parâmetro MV_RTC130 = 01/01/2025 na tabela SPED000 do TSS para a entidade que deseja mandar IBS e CBS um produção.
Observações:
As orientações para CRT=1-Simples Nacional, CRT=2-Simples Nacional-Excesso de Sublimite, CRT=4-MEI e Tributação Monofásica serão publicadas em NT futura, tendo em vista que a tributação do IBS, CBS e IS para estes contribuintes ocorre somente a partir de 2027, conforme disposto no Art. 348 da LC 214/25.
Notas Técnicas aqui!
Precisa configurar a Carga Automática (cClassTrib) ou Configurar o cálculo de IBS e CBS? Acesse os links abaixo:
1. CFGTRIB - Adequação do Configurador de Tributos aos Códigos de Classificação Tributária do IBS, CBS e IS
2. CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS - Como importar a tabela cClassTrib-IBS/CBS no Configurador de Tributos?
Para maiores informações consulte a documentação abaixo:
Como configurar o calculo do IBS e CBS?
De acordo com a Nota Técnica 2025.002, versão 1.30, página 73.
https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=YFz9is%20R6tw=
Alterações no DANFE para exibir informações relativas aos novos tributos estão em estudo, e serão publicadas em uma nova versão desta Nota Técnica.
Se ainda tiver duvidas, entre em contato com a SEFAZ do seu estado.
Observação:
Para validar o xml com as novas regras do IBS e CBS a sefaz disponibilizou o link abaixo:
https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Cff/ValidadorNfe
O suporte não tem controle sobre os validadores disponibilizados pela SEFAZ . Caso o validador acuse falha de schema mesmo após a autorização da nota, é recomendável entrar em contato com a SEFAZ do seu estado para esclarecimentos.
Importante
Assuntos relacionados a gravação do IBS, CBS e IBSMUN, parâmetros, configurações e atualizações.
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=995199956
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=1012517982
Foram criados 2 novos parametros:
| MV_2500240, do tipo data, com valor padrão 03/08/2026, correspondente à data de início da obrigatoriedade de geração das novas regras abaixo em produção. |
|---|
Regras de validação incluídas: I08-141. Regras de validação alteradas: I08-140, I08-144, VC02-07, VC02-10, UB18-10, UB37-10, UB56-10, B25-80 Criação de novo tipo de nota de crédito: 06=Retorno por recusa parcial na entrega.
Caso o cliente deseje postergar a entrada em produção testes, o valor do parâmetro deve ser configurado com uma data menor ou igual à data corrente.
Exemplo: data atual 03/08/2026, valor do parâmetro 03/09/2026.
Exemplo criação do parâmetro:
Nome: MV_2500240
Descrição: Regras de validacao
Conteúdo: 03/09/2026
Tipo: Data
Filial: Corrente
| MV_250024D , do tipo data, com valor padrão 01/09/2026, correspondente à data de início da obrigatoriedade de geração das novas regras abaixo em produção. |
|---|
Na devolução, o referenciamento passa a ser realizado exclusivamente no grupo “DFeReferenciado” (regra de validação VC02-14) Até 01/07/2026 01/09/2026
Caso o cliente deseje postergar a entrada em produção testes, o valor do parâmetro deve ser configurado com uma data menor ou igual à data corrente.
Exemplo: data atual 01/09/2026, valor do parâmetro 01/10/2026.
Exemplo criação do parâmetro:
Nome: MV_250024D
Descrição: Devolução referenciamento
Conteúdo: 01/09/2026
Tipo: Data
Filial: Corrente
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