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Ocorrência
Ao enviar a nota fiscal eletrônica no OBF40000 - Painel da Nfe retorna a mensagem de rejeição: Rejeição 652 - Informado indicador de desoneração inválido para a ZFM.
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Versão 12
Causa
Conforme o manual do contribuinte a SEFAZ retorna essa rejeição quando a TAG motDesICMS estiver preenchida como 7 - Desoneração Suframa e a TAG indDeduzDeson não estiver preenchida como 1 - Valor do ICMS desonerado.
Solução
Nesse caso será preciso avaliar o XML da nota em questão, qual o motivo de desoneração correto.
Se o motivo correto for 7 - Desoneração Suframa, deverá ser ajustado o documento para envio da TAG indDeduzDeson como 1, conforme orientação citada no documento DMANFATMANUT-5127 DT NT 2023.004 v1.10
Caso o motivo de desoneração esteja incorreto, será preciso ajustar conforme citado no documento: Cross Segmentos - Linha Logix - CAD - Configuração de Desoneração de ICMS
Para notas de entrada verifique o documento: 7766873 DMANENTLGX-7170 DT - Tratar ICMS Desonerado para Notas Fiscais de Compra.
Glossário
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
ZFM - Zona Franca de Manaus
SEFAZ - Secretaria da Fazenda
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