Cross Segmentos - Linha Logix - CAD - Configuração de Desoneração de ICMS

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Dúvida
Como configurar a desoneração de ICMS?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Cadastros - Versão 12

Solução
No VDP10068 ou VDP0696 deve ser feito a configuração do ICMS.
Para gerar o ICMS com desoneração deve ser informado o CST no campo Tributação, e também o Motivo da Desoneração e a Aplicação conforme detalhamento abaixo.

Configuração

1. Em Adicionais, no campo Tributação informe um CST que permita desoneração.
   Os CSTs que permitem desoneração são:
   • 20 - Redução de base de cálculo
   • 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por ST
   • 40 - Isenta
   • 70 - Redução da Base de Cálculo e Cobrança do ICMS por ST
   • 90 - Outros
2. Em Adicionais, no campo Mot. Desoneração informe um motivo de desoneração.
   O motivo deve ser adequado ao CST, consulte a documentação da SEFAZ para verificar os motivos permitidos para cada CST.
3. Informe os campos de Aplicação, veja no próximo tópico como informar.

Desoneração Com ou Sem Desconto
A desoneração pode ser gerada com ou sem desconto de ICMS.

• Com Desconto de ICMS
  Na desoneração com desconto a tag indDeduzDeson será igual a 1.
  Nos campos da Aplicação informe:
  D - Desconto; N - NF e duplicata; DS - Desoneração.
  
  
• Sem Desconto de ICMS
  Na desoneração sem desconto a tag indDeduzDeson será igual a 0.
  Não deve usar o CST 20, pois para esse CST não será calculado o valor sem desconto.
  Nos campos da Aplicação informe:
  P - Por Dentro; Nenhum; DS - Desoneração.

Ao faturar serão gerados, nos tributos da nota fiscal, os registros ICMS com o valor zero, e ICMS_DS com o valor desonerado.

Glossário
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços
DS - Desoneração
VDP10068 - Configuração Fiscal
VDP0696 - Configuração Fiscal
CST - Código da Situação Tributária
ST - Substituição Tributária
SEFAZ - Secretaria da Fazenda

Saiba Mais
Para saber sobre as tags de desoneração e mais informações consulte o artigo abaixo. Esse artigo contém um vídeo da apresentação da configuração e informações sobre Desoneração:
Cross Segmentos - Linha Logix - NFE - Desoneração de ICMS