A apuração do PIS e COFINS no TOTVS Gestão Fiscal é feita a partir dos registros A100/A170, C100/C170, C500/C501, F100 e F600, exigindo permissões específicas e configuração de parâmetros no sistema. O processo inclui pré-processamento dos dados fiscais, fracionamento de jobs para otimização, e encerramento do período, com geração detalhada na EFD Contribuições. Para regimes cumulativo e não cumulativo, há parâmetros para separar guias DARF por código de receita.
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Dúvida
Como realizar a apuração do PIS e COFINS na nova MDI?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - TOTVS Gestão Fiscal - A partir das versões:
12.1.2406.284
12.1.2410.265
12.1.2502.167
12.1.2506.112
Importante
A apuração do PIS/COFINS é realizada a partir dos registros A100/A170, C100/C170, C500/C501, F100 e F600. Os demais registros não serão considerados na geração deste bloco.
Solução
Valide o cenário em conjunto com a área fiscal /contábil e TI além de envolver os responsáveis pela geração e/ou assinatura da rotina EFD Contribuições.
Para realizar a apuração dos tributos PIS/PASEP e COFINS no TOTVS Gestão Fiscal, siga os passos abaixo:
1. Permissão
Para acessar a funcionalidade, é necessário que o usuário possua permissão previamente configuradas em seu perfil de acesso.
A permissão é concedida pelo modulo Serviços Globais → escolha o sistema gestão fiscal - escolha o perfil do usuário | Acesso ao Menu | Obrigações Principais | Apuração, permitir o acesso ao item:
[03.01.03] Pré-Processamento Apuração Fiscal
1.1 - Pré- Processamento
O Processo do Pré-Processamento tem como objetivo preparar os dados fiscais para etapas subsequentes, como a apuração da EFD-Contribuições. Durante a execução, o sistema realiza uma busca nos lançamentos fiscais com base nos parâmetros de Data Inicial, Data Final e Rotina Fiscal, armazenando os resultados na tabela de Pré-Processamento.
Esse processo será utilizado tanto para realizar a apuração quanto a geração do arquivo txt da rotina EFD Contribuições.
2. Fracionamento de Jobs (Multi processamento)
O fracionamento de Jobs possibilita a execução de um processo por meio da divisão em múltiplos Jobs paralelos. Essa estratégia tem como principal objetivo otimizar o tempo total de processamento, além de maximizar o aproveitamento dos recursos dos servidores, distribuindo a carga de trabalho de forma mais eficiente. Em casos de muitos períodos e volume grande de lançamentos é aconselhável o uso deste recurso.
Para habilitar acesse ambiente → Segurança de Jobs Fracionáveis.
Observação:
Para ambientes em n camadas sugeridos Para mais informações acesse a documentação: "Ambiente 3 Camadas".
3. Parâmetros
Para realizar a Apuração do Tributo PIS/PASEP e COFINS no TOTVS Gestão Fiscal, é necessário habilitar o Parâmetro através do caminho: Acesse o menu Ambiente > Parâmetros > TOTVS Gestão Fiscal > Parâmetros Gerais | Parâmetros e marque as opções:
| Novo cadastro de Parâmetros de Processos (Versão Beta) | Ao encerrar o período de apuração o processo percorrerá o parâmetro além do cadastro do registros F100, por exemplo. |
| Apurar PIS/CONFINS | |
| Gera EFD-Contribuições - Detalhamento |
Com a flag Pré-Processamento marcada, o arquivo Com a flag desmarcada, o processo irá percorrer diretamente os lançamentos para gerar o arquivo. Essa opção pode ser utilizada para realizar uma comparação entre os resultados. Para isso, desmarque somente a flag Pré-Processamento, mantendo as demais parametrizações inalteradas. |
4. Cadastro do tributos
Acesse TOTVS Gestão Fiscal | Específicos | Tributos,
Execute o filtro desejado, execute o filtro desejado e localize os cadastros vinculados ao PIS e COFINS.
Atenção
A apuração não é realizada de forma separada. Os valores são considerados em conjunto.
A definição de uma operação como cumulativa ou não cumulativa não é determinada por uma sigla ou por uma opção específica no cadastro do tributo. No cadastro do PIS, não existe um campo destinado exclusivamente a essa definição.
Essa característica é determinada pelas condições da operação, que estabelecem a forma de cálculo do tributo. Entre os principais fatores estão a alíquota aplicada e o CST (Código de Situação Tributária).
Portanto, o cadastro do PIS, isoladamente, não determina se a operação será cumulativa ou não cumulativa. A definição está relacionada à configuração da operação, considerando sua tributação, alíquota e CST.
Recomenda-se realizar um levantamento das alíquotas e dos CSTs utilizados, bem como identificar a origem dessas informações e sua respectiva parametrização nos módulos envolvidos, como Contábil, Financeiro e/ou Fiscal. Essa análise é importante para identificar a origem dos valores considerados no cálculo e validar se a parametrização está adequada ao cenário da empresa.
5. A configuração a seguir será utilizada para o usuário sinalizar qual o período de apuração principal tanto para o PIS quanto o COFINS.
Antes de realizar o cálculo dos tributos, é necessário configurar alguns parâmetros. Essas informações serão usadas pelo sistema durante o cálculo e também para fazer validações através da rotina de Pré-Processamento.
Acesse Obrigações Acessórias | Rotina Fiscal
5.1 Inclua um novo cadastro e informe o Código, Descrição, Início da Vigência e Tipo de Rotina: EFD Pis Cofins, em seguida salve-o.
Observação:
Não é obrigatório preencher a data final.
O mesmo deve ser preenchido quando houve alguma alteração na regra de negócio.
5.2 Acesse o cadastro da Rotina Fiscal EFD Contribuições | Anexos | Parâmetros da Rotina. Neste parâmetro deverá ser preenchidos os seguintes campos:
CHAVE: APURACAO_COFINS
VALOR: Sigla do Tributo que foi eleito para ser o agrupador dos diferentes tributos do tipo COFINS. (EX. COFINSNC, COFINSC,COFINS)
DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa.
Realize o mesmo procedimento para o tributo PIS.
CHAVE: APURACAO_PIS
VALOR: Sigla do Tributo que foi eleito para ser o agrupador dos diferentes tributos do tipo PIS. (EX.PISC,PINC,PIS)
DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro.
IMPORTANTE: O preenchimento acima é apenas um exemplo.
As chaves devem esta preenchidas conforme demonstrado anteriormente. Já o campo Valor de acordo com a sigla cadastrada para o respectivo tributo em sua base de dados.
Para as empresas que apuram PIS e COFINS pelos regimes cumulativo e não cumulativo, é necessária a geração das guias DARF separadamente por código de receita. Para que o sistema realize essa separação automaticamente, é necessário criar mais quatro parâmetros referentes ao Código de Receita.
CHAVE: COFINS_CODRECEITA_CUMULATIVO*
VALOR: Sigla do Tributo que foi eleito para ser o agrupador dos diferentes tributos do tipo COFINS. (EX. COFINSNC, COFINSC,COFINS)
DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro.
CHAVE: PIS_CODRECEITA_CUMULATIVO*
VALOR: Sigla do Tributo referente a cumulatividade
DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro.
CHAVE: COFINS_CODRECEITA_NAOCUMULATIVO*
VALOR: Sigla do Tributo referente a cumulatividade
DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro.
CHAVE: PIS_CODRECEITA_NAOCUMULATIVO*
VALOR: Sigla do Tributo referente a cumulatividade
DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro.
Veja como deve ficar o cadastro:
6. Após a inclusão dos parâmetros, é necessário executar o Processo Parâmetros da Rotina uma única vez, para que todas as chaves necessárias à geração do arquivo sejam devidamente configuradas e registradas.
IMPORTANTE: Certifique-se de estar utilizando o layout mais recente da EFD Contribuições, disponibilizado via TOTVS Compartilhamento.
6.1 Ao acessar Processos | Processo Parâmetros da Rotina, será necessário informar o layout da EFD Contribuições e avançar. Em seguida, preencha todos os dados corretamente, como se fosse realizar a geração da rotina, para que os parâmetros sejam devidamente gravados.
6.2 É indispensável que os Parâmetros da Rotina sejam preenchidos corretamente, bem como que o Código Indicador da incidência tributária no período esteja de acordo com o regime tributário da empresa.
4. Encerramento do Período/Pré-Processamento:
O encerramento do período de apuração deverá ser realizado no tributo cuja sigla foi definida como chave, conforme descrito no Item 2.2.
- Ao solicitar o processo de encerramento do período o sistema verifica se a rotina do pré-processamento ainda não foi executada para o período na EFD e sugere o pré-processamento.
- Caso o mesmo não seja aceito, deverá ser processado manualmente. Caso seja aceito, a rotina é executada e posteriormente é realizado o encerramento do período.
- Após o encerramento e a execução adequada do pré-processamento, todos os lançamentos que serão considerados na apuração do tributo do Bloco M estarão disponíveis na aba: Anexo > Detalhamento da Apuração.
Caso no detalhamento seja apresentado o alerta "O resultado da pesquisa ultrapassou o limite máximo de registros para esta visão. Apenas os 500 primeiros registros";
Orientamos a criar os filtros por Registro:
Os registros detalhados na apuração serão consolidados e agrupados de acordo com seus respectivos tipos, sendo posteriormente levados para os registros do bloco M e demais registros correspondentes.
Registro Gerados na EFD Contribuições
M100/M500: Crédito de PIS/Pasep e COFINS relativo ao período.
M105/M505: Detalhamento da base de cálculo do crédito apurado.
M200/M600: Consolidação da contribuição do período.
M205/M605: Detalhamento da contribuição a recolher.
M210/M610: Detalhamento da contribuição para o período.
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