Tempo aproximado para leitura: 00:05:00 min
Dúvida
Como realizar a parametrização da nova Apuração do PIS/COFINS na Nova MDI?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha RM) - TOTVS Gestão Fiscal - A partir das versões:
12.1.2406.284
12.1.2410.265
12.1.2502.167
12.1.2506.112
Solução
Parametrização Necessária para a Apuração do PIS/PASEP e COFINS:
Foi criado um parâmetro para habilitar a nova rotina de apuração do Tributo PIS/PASEP e COFINS no TOTVS Gestão Fiscal em: Ambiente > Parâmetros > TOTVS Gestão Fiscal > Parâmetros Gerais.
Selecione as opções 'Novo cadastro de Parâmetros de Processos (Versão Beta)', 'Apurar PIS/CONFINS' e 'Gera EFD Contribuições - Detalhamento'
Este parâmetro permitirá que no período de apuração seja demonstrado o resultado do processo em duas novas abas: 'Aba Detalhamento da Apuração' e a 'Aba Consolidação das Apurações'.
Se não desejar utilizar a apuração e desmarcar as opções, voltará a funcionar pelo modo antigo sem precisar realizar qualquer outra interferência e sem prejuízo das informações já existentes.
Para que a Rotina apure os diferentes tributos que podem existir de PIS/PASEP e COFINS (cumulativo, não cumulativo, contábil, financeiro e etc), é preciso eleger em qual dos diferentes tributos o sistema irá consolidar as informações. Estes parâmetros devem ser configurados através da opção 'Rotinas Fiscais' em: Obrigações Acessórias > Rotinas Fiscais.
Selecione o Tipo de Rotina referente a geração da EFD-CONTRIBUIÇÕES e clique em: Anexos > Parâmetros da Rotina:
Neste parâmetro deverá ser preenchidos os seguintes campos:
CHAVE: APURACAO_COFINS
VALOR: Sigla do Tributo que foi eleito para ser o agrupador dos diferentes tributos do tipo COFINS. (EX. COFINSNC, COFINSC,COFINS)
DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa.
CHAVE: APURACAO_PIS
VALOR: Sigla do Tributo que foi eleito para ser o agrupador dos diferentes tributos do tipo PIS. (EX.PISC,PINC,PIS)
DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro.
IMPORTANTE:
Para empresas que apuram PIS e COFINS cumulativo e não cumulativo é necessário a geração das Guias Darf separadas no período de apuração para cada Sigla Correspondente. Além disso faz se necessário a criação de mais dois parâmetros referente ao Código de Receita .
CHAVE: COFINS_CODRECEITA
VALOR: Sigla do Tributo referente a cumulatividade
DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro.
CHAVE: PIS_CODRECEITA
VALOR: Sigla do Tributo referente a cumulatividade
DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro.
Após ter preenchido estes parâmetros é necessário executar a geração da rotina EFD-Contribuições para que seja configurado todos os campos corretamente. O objetivo desta geração é que todos os parâmetros necessários para a geração do arquivo fiquem registrados após esta geração.
Uma vez executado os processos acima podemos fazer o encerramento ou pré-processamento do Período.
Para isso, deverá ir em Processos > Processamento Parâmetros da Rotina.
Informe o Layout Atualizado do EFD Contribuições > Configure conforme a sua Operação.
Também é indispensável que a rotina da EFD Contribuições esteja com os campos de classificação corretamente configurados, bem como com o código de incidência tributária definido de acordo com o regime da empresa.
Encerramento do Período/Pré-Processamento:
- O encerramento do tributo deverá ser feito no tributo cuja sigla acima foi definida como chave. Os dois tributos definidos como chave na etapa anterior devem ser encerrados mutuamente através da opção de encerramento de múltiplos períodos em: Obrigações Principais > Mais (ao lado do período de apuração) > Encerrar Múltiplos Períodos de Apuração.
- Ao solicitar o processo de encerramento do período o sistema verifica se a rotina do pré-processamento ainda não foi executada para o período na EFD e sugere o pré-processamento.
- Caso o mesmo não seja aceito, deverá ser processado manualmente. Caso seja aceito, a rotina é executada e posteriormente é realizado o encerramento do período.
- Após o encerramento e a execução adequada do pré-processamento, todos os lançamentos que serão considerados na apuração do tributo do Bloco M estarão disponíveis na aba: Anexo > Detalhamento da Apuração, conforme mencionado anteriormente, levando em conta os tipos de registros A170, C170 e F.
Os registros detalhados na apuração serão consolidados e agrupados de acordo com seus respectivos tipos, sendo posteriormente levados para os registros do grupo M e demais grupos correspondentes.
Registro Gerados:
M100/M500: Crédito de PIS/Pasep e COFINS relativo ao período.
M105/M505: Detalhamento da base de cálculo do crédito apurado.
M200/M600: Consolidação da contribuição do período.
M205/M605: Detalhamento da contribuição a recolher.
M210/M610: Detalhamento da contribuição para o período.
Para mais informações, acesse: Apuração PIS/COFINS com Pré-Processamento
0 Comentários