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Dúvida
Como realizar a apuração do PIS e COFINS na nova MDI?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - TOTVS Gestão Fiscal - A partir das versões:
12.1.2406.284
12.1.2410.265
12.1.2502.167
12.1.2506.112
Solução
Para realizar a apuração dos tributos PIS/PASEP e COFINS no TOTVS Gestão Fiscal, siga os passos abaixo:
1. Acesse o menu Ambiente > Parâmetros > TOTVS Gestão Fiscal > Parâmetros Gerais | Parâmetros e marque as opções:
Novo cadastro de Parâmetros de Processos (Versão Beta)
Apurar PIS/CONFINS
Gera EFD-Contribuições - Detalhamento
2. Para que a processo apure os diferentes tributos que podem existir de PIS/PASEP e COFINS (cumulativo, não cumulativo, contábil, financeiro, entre outros) é preciso eleger em qual dos diferentes tributos o sistema irá consolidar as informações. Estes parâmetros devem ser configurados através do menu Rotinas Fiscais em: Obrigações Acessórias > Rotinas Fiscais.
2.1 Inclua um novo cadastro e informe o Código, Descrição, Início da Vigência e Tipo de Rotina: EFD Pis Cofins, em seguida salve-o.
2.2 Acesse o cadastro da Rotina Fiscal EFD Contribuições | Anexos | Parâmetros da Rotina. Neste parâmetro deverá ser preenchidos os seguintes campos:
CHAVE: APURACAO_COFINS
VALOR: Sigla do Tributo que foi eleito para ser o agrupador dos diferentes tributos do tipo COFINS. (EX. COFINSNC, COFINSC,COFINS)
DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa.
Realize o mesmo procedimento para o tributo PIS.
CHAVE: APURACAO_PIS
VALOR: Sigla do Tributo que foi eleito para ser o agrupador dos diferentes tributos do tipo PIS. (EX.PISC,PINC,PIS)
DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro.
IMPORTANTE: O preenchimento acima é apenas um exemplo. A empresa deve preencher o campo Valor de acordo com a sigla cadastrada para o respectivo tributo em sua base de dados.
3. Após a inclusão dos parâmetros, é necessário executar o Processo Parâmetros da Rotina uma única vez, para que todas as chaves necessárias à geração do arquivo sejam devidamente configuradas e registradas.
IMPORTANTE: Certifique-se de estar utilizando o layout mais recente da EFD Contribuições, disponibilizado via TOTVS Compartilhamento.
Cross Segmentos - Linha RM - Fis - EFD Contribuições - Layout 6
3.1 Ao acessar Processos | Processo Parâmetros da Rotina, será necessário informar o layout da EFD Contribuições e avançar. Em seguida, preencha todos os dados corretamente, como se fosse realizar a geração da rotina, para que os parâmetros sejam devidamente gravados.
3.2 É indispensável que os Parâmetros da Rotina sejam preenchidos corretamente, bem como que o Código Indicador da incidência tributária no período esteja de acordo com o regime tributário da empresa.
4. Encerramento do Período/Pré-Processamento:
O encerramento do período de apuração deverá ser realizado no tributo cuja sigla foi definida como chave, conforme descrito no Item 2.2.
- Ao solicitar o processo de encerramento do período o sistema verifica se a rotina do pré-processamento ainda não foi executada para o período na EFD e sugere o pré-processamento.
- Caso o mesmo não seja aceito, deverá ser processado manualmente. Caso seja aceito, a rotina é executada e posteriormente é realizado o encerramento do período.
- Após o encerramento e a execução adequada do pré-processamento, todos os lançamentos que serão considerados na apuração do tributo do Bloco M estarão disponíveis na aba: Anexo > Detalhamento da Apuração.
Os registros detalhados na apuração serão consolidados e agrupados de acordo com seus respectivos tipos, sendo posteriormente levados para os registros do bloco M e demais registros correspondentes.
5. Para as empresas que apuram PIS e COFINS pelos regimes cumulativo e não cumulativo, é necessária a geração das guias DARF separadamente por código de receita. Para que o sistema realize essa separação automaticamente, é necessário criar mais quatro parâmetros referentes ao Código de Receita.
CHAVE: COFINS_CODRECEITA_CUMULATIVO
VALOR: Sigla do Tributo referente a cumulatividade
DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro.
CHAVE: PIS_CODRECEITA_CUMULATIVO
VALOR: Sigla do Tributo referente a cumulatividade
DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro.
CHAVE: COFINS_CODRECEITA_NAOCUMULATIVO
VALOR: Sigla do Tributo referente a cumulatividade
DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro.
CHAVE: PIS_CODRECEITA_NAOCUMULATIVO
VALOR: Sigla do Tributo referente a cumulatividade
DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro.
Registro Gerados na EFD Contribuições
M100/M500: Crédito de PIS/Pasep e COFINS relativo ao período.
M105/M505: Detalhamento da base de cálculo do crédito apurado.
M200/M600: Consolidação da contribuição do período.
M205/M605: Detalhamento da contribuição a recolher.
M210/M610: Detalhamento da contribuição para o período.
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