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Dúvida
Como proceder para que ocorra a escrituração do ICMS Simples Nacional com direito a crédito, nos livros fiscais, apuração e GIA SP?
Ambiente
Cross Segmentos – TOTVS Backoffice (Linha Datasul) – Obrigações Fiscais (MOF) – Versão 12.1.2307
Solução
Para escriturar o valor do ICMS das notas fiscais de simples nacional por estado nos livros fiscais, apuração de ICMS e GIA SP é necessário:
Acessar o programa CD7070 - Manutenção Função Liberação Especial e ativar a função SPP-FIS|ICMS-SN|UF, onde UF deve ser substituída pela sigla do estado do contribuinte;
Exemplo: SPP-FIS|ICMS-SN|SP para contribuintes de São Paulo.
No programa CD0401 - Manutenção Fornecedores o parâmetro Optante do Simples Nacional deve estar marcado, para o fornecedor do documento fiscal de entrada em questão;
Quando esses requisitos forem atendidos, a alíquota do ICMS utilizada será a Alíquota ICMS Simples Nacional, o valor e a base serão utilizados dos campos Valor Base ICMS Simples Nacional e Valor ICMS Simples Nacional, destacados no item do documento.
Saiba mais
Para mais informações sobre essa funcionalidade acesse o Documento Técnico no link: DT - Escrituração de notas Simples Nacional com direito a crédito
Verifique também o artigo sobre a tratativa para o SPED Fiscal no link: Cross Segmentos - Linha Datasul - MLF - SPED Fiscal - Procedimento para geração dos valores de ICMS do Simples Nacional
Glossário
UF - Unidade de Federação
GIA - Guia de Informação e Apuração
ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
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