RH - Linha Protheus - GPE - Cálculo eConsignado em rescisão

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Dúvida
Como conferir cálculo eConsignado em rescisão?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH ( Linha Protheus ) GPE Gestão de Pessoal - A partir da versão 12.

Solução
 

Implementação das garantias do Crédito do Trabalhador no cálculo da rescisão.

Foi implementado o tratamento das garantias do Crédito do Trabalhador no cálculo da rescisão, para atender as alterações previstas no Manual do Crédito do Trabalhador liberado pela DataPrev de acordo com a Portaria MTE nº 1.115, 25 de Junho de 2026 considerando a apuração da Remuneração Disponível e a aplicação do desconto dos empréstimos conforme a existência de garantia.

Regra de cálculo da Remuneração Disponível

Para composição da Remuneração Disponível, serão consideradas as verbas conforme as regras abaixo:

Proventos

Serão somadas as verbas que possuírem:

• Incidência de Contribuição Previdenciária RV_INCCP igual a 11 ou 12;
• Natureza da rubrica RV_NATUREZ igual a 6003, 6004, 6006 ou 6007.

Descontos

Serão deduzidas as verbas que possuírem:

• Incidência de Contribuição Previdenciária RV_INCCP igual a 11, 12, 31, 32, 34 ou 35;
• Incidência de IRRF RV_INCIRF igual a 31 ou 32;
• Natureza da rubrica RV_NATUREZ igual a 9213, 9218, 9260, 6901 ou 6904.

Tratamento dos empréstimos

Empréstimos com garantia

Para os empréstimos que possuírem garantia, o valor do desconto será limitado ao menor valor entre:

• Saldo devedor do empréstimo;
• Valor da garantia disponível para o respectivo empréstimo (Remuneração disponível * Percentual da garantia);

Empréstimos sem garantia

Para os empréstimos sem garantia, nenhum desconto será aplicado.

Pré-requisito

Ter os novos campos criados na tabela RUO, conforme documentação disponível em: Crédito do Trabalhador com Garantia (Dicionário)

Atualizar os fontes conforme baixo:
12.1.2310:https://r.totvs.io/p/1260524 >> SOMENTE PARA CLIENTES COM GARANTIA ESTENDIDA ; 
12.1.2410:https://r.totvs.io/p/1260525 >> SOMENTE PARA CLIENTES COM GARANTIA ESTENDIDA ; 
12.1.2510:https://r.totvs.io/p/1260526 ;

Ter a rotina Painel de Importação incluída no menu conforme link: RH - Linha Protheus - GPE - Como incluir a rotina Painel de Importação do arquivo eConsignado GPEM815A no menu

• A rotina de importação GPEM944 não traz as informações de garantia para cálculo. Somente o Painel de Importação.

Configurar a API do eConsignado para download das informações direto pelo Protheus: RH - Linha Protheus - GPE - eConsignado - Integração de dados via API entre o Portal Emprega Brasil e Protheus ou

Incluir as informações de garantia manualmente pela rotina de histórico de importação >> RH - Linha Protheus - GPE - Como incluir a rotina de Histórico de Importação para visualização de todas as importações do eConsignado realizadas

Para inclusão das informações de garantia via rotina de histórico de importações, é necessário acessar o site do Emprega Brasil e consultar as informações rescisórias antes de realizar o cálculo das rescisões.

Exemplos:

1 - Calculo de rescisão com saldo devedor MAIOR que o valor da garantia.

Funcionário com 2 empréstimos, descontado na rescisão somente o com garantia:

Memória de cálculo:

1º Empréstimo Verba E01:
Saldo devedor: R$ 5.500,00
Percentual Garantia: 10%
Valor da garantia: R$ 48.704,67 * 10% = R$4.870,47
O desconto neste caso será o valor pelo percentual da garantia pois é menor que o saldo devedor.

2° Empréstimo Verba E12:
Não será realizado nenhum desconto pois este empréstimo não tem garantia

2 - Calculo de rescisão com saldo devedor MENOR que o valor da garantia.

Memória de cálculo:

1º Empréstimo Verba E01:
Saldo devedor: R$ 4.870,46
Percentual Garantia: 10%
Valor da garantia: R$ 48.704,67 * 10% = R$4.870,47
O desconto neste caso será o valor do saldo devedor, pois o valor é menor que da garantia.

2° Empréstimo Verba E12:
Não será realizado nenhum desconto pois este empréstimo não tem garantia

Saiba Mais

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