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Dúvida
Como irá funcionar a contratação do eConsignado?
Como funciona a contratação e regras gerais do Crédito do Trabalhador?
Ambiente
TOTVS RH - (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões
Solução
Diferente do modelo tradicional, onde o empréstimo é vinculado a um banco específico com o qual a empresa tem convênio, o eConsignado irá permitir que o trabalhador escolha entre diversas instituições financeiras, com base nas melhores taxas de juros e condições oferecidas, onde irá tornar o crédito consignado mais acessível e eficiente para para os trabalhadores.
Veja nossa página da Consultoria de Segmentos: Crédito do Trabalhador – MTE Publica Novas Regras para Descontos Consignados em Folha de Pagamento
Os trabalhadores poderão acessar o eConsignado por meio da Carteira de Trabalho Digital. Nela, será possível visualizar:
- Instituições financeiras diversas e as opções de crédito disponíveis
- Taxas de juros e parcelas
- Prazos para pagamento e quitação do empréstimo
- Além de poder fazer simulações
Veja no link abaixo o fluxo operacional para o empregador:
Crédito do Trabalhador: Governo Simplifica Fluxo Operacional para Empregadores
Ao escolher uma opção, o colaborador será direcionado ao banco. A instituição fará todos os trâmites de negociação e fechamento do contrato. Em seguida, as informações do empréstimo consignado contratado ficarão disponíveis na CTPS Digital. Dessa forma, o colaborador terá total controle sobre o seu crédito consignado.
1. Trabalhador simula o empréstimo e solicita proposta na Carteira de Trabalho
2. Instituição Financeira envia proposta personalizada
3. Trabalhador avalia proposta de empréstimo recebida
4. Trabalhador faz a contratação nos canais oferecidos pelas Instituições Financeiras
- As empresas receberão notificação via DET - Domicílio Eletrônico Trabalhista;
- Para consultar as informações de empréstimo de seus colaboradores estará disponível no site da Emprega Brasil. Mensalmente, a organização deverá baixar o arquivo de empréstimo para lançamento na folha e envio ao eSocial.
- O empregador será responsável pelo efetivo desconto na folha de pagamento. E deve lançar as informações relativas ao desconto da parcela do empréstimo no eSocial nos eventos S-1200 Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social, S-2299 - Desligamento trabalhadores com vinculo e S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário;
- aguardamos liberação do governo para o leiaute do arquivo de importação;
- O empregador deve realizar o lançamento do desconto da parcela do empréstimo na rubrica: 9253 - Empréstimos eConsignado - Desconto;
- Valor descontado irá constar no evento S-5003 Informações do FGTS por Trabalhador e será incluído na guia de recolhimento do FGTS Digital.
Importante: as informações relativas ao eConsignado devem ser enviadas a partir do início da operação dessa modalidade de empréstimo, conforme MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.292, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
Atenção, no sistema devem ser configuradas as verbas de empréstimo consignado conforme artigo: RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - Como gerar valores referente ao eConsignado nos eventos de remuneração
Saiba Mais:
Para saber mais consulte os links abaixo:
Boletim Técnico Crédito do Trabalhador
Governo cria o Crédito do Trabalhador
Perguntas Frequentes eSocial
Documentação Técnica eSocial
eSocial | Protheus - Entregas Legais
Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus
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