RH - Linha Datasul - eSocial - Processo das informações de Pensão Alimentícia e envio ao Governo

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Dúvida
Como ocorre o envio das informações de pensão alimentícia para o eSocial?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - eSocial – Versão 12

Solução
Quando há pagamento de pensão alimentícia o valor proveniente do desconto realizado no movimento de cálculo será gerado na mensagem S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social ou em caso de desligamento na mensagem S-2299 - Desligamento. Já as informações do beneficiário da pensão alimentícia constará na mensagem S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho.

Para a automatização da geração dos dados de pensão nos movimentos de cálculo, orientamos a validar nossa documentação sobre o processo em: Pensão Alimentícia

Sendo que para a geração no XML - Extensible Markup Language S-1200 ou S-2299 é necessário que as rubricas estejam parametrizado de acordo com o documento RH - Linha Datasul - eSocial - Informações sobre Eventos Exclusivos De/Para de Rubricas.

De acordo com leiaute do eSocial a natureza dos eventos de pensão deve ser igual a 9213 - Pensão Alimentícia conforme Tabela 03 - Natureza das Rubricas, e pela Tabela 21 - Códigos de Incidência Tributária IRRF a Incidência Tributárias IRRF deve ser igual a 51, 52, 53, 54 ou 55, ambos parametrizados no complemento eSocial no programa FP0020 - Manutenção Eventos.

Constando rubricas na mensagem S-1200 ou S-2299 com a natureza ou incidência de IRRF referente a pensão se faz necessário que se tenha as informações de acordo com imagem na mensagem S-1210 referente ao movimento, conforme versão S-1.3 do eSocial .

Os dados da pensão alimentícia são gerados automaticamente no S-1200 e no S-1210 com as informações do programa FP6100 - Manutenção Bases Cálculo Pensão Aliment pasta Base Cálculo e Pensão Alim, considerando também o beneficiário no programa FP1740 - Manutenção Beneficiário Pensão Alimentícia.

Importante
Caso tenha alguma intervenção manual no lançamento do evento da pensão informados/importados nos movimentos em lote ou parcelado da folha de pagamento via FP2220 - Manutenção Movimento em Lotes, FP2040 - Manutenção Movimento c/ Controle Parcela ou qualquer outra alteração, não será alimentado corretamente o FP6100, ocasionando inconsistência na geração das informações de pensão no XML S-1200 e no S-1210, nessas circunstancias é necessário ajuste manual no FP6100 inserindo os valores de acordo.