RH - Linha Datasul - eSocial - S-1280 para empresas totalmente desoneradas de acordo com a Lei nº 14.973/2024

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Dúvida
Como gerar a mensagem S-1280 para empresas 100% desonerada a partir de 2025?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - eSocial - Versão 12

Solução
A geração da mensagem ocorre através do complemento eSocial no programa FP0560 - Manutenção Estabelecimentos na pasta S-1280, que somente é habilitada se na pasta S-1000 1 no campo Desoneração Folha considerar Empresa enquadrada nos art. 7º a 9º da LEI 12.546/2011.

Na pasta S-1280 ao incluir um novo registro informar que a empresa é Integralmente Substituída e independente que a nova lei estabelece que aumentem as alíquotas da Contribuição Previdência Patronal progressivamente, começando em 5,0% sobre a folha de pagamento em 2025 e alcançando 20,0% a partir de 1º de janeiro de 2028 a informação no campo Valor % Não Substituído Pela Contribuição irá permanecer como 0,00, a apuração do percentual do ano 2025 de 5% será apurada automaticamente pelo eSocial.

Ao finalizar a inserção dos dados é necessário confirmar com OK referente as informações da mensagem S-1280 e OK para concluir o processo na tela do complemento eSocial do FP0560 afim de gerar a mensagem automaticamente no FP9850 - Monitor eSocial. 

Saiba mais
Alterações pertinentes a Reoneração da folha de pagamento.