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Dúvida
Como é gerada a tag cBenef no Logix?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Versão 12
Solução
De acordo com a definição da SEFAZ - Secretaria da Fazenda o cBenef deve ser informado de acordo com o CST - Código de Situação Tributária utilizado na operação.
Se por exemplo, há uma redução de base de cálculo, é um benefício que exige um CST de redução de base de cálculo, e necessita que seja informado o cBenef - código do Benefício.
Verifique as configurações no VDP10068 ou VDP0696 - Configuração Fiscal.
Consulte o registro de ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que terá cBenef.
Em Adicionais verifique o CST no campo Tributação.
E também em Adicionais informe o cBenef.
Anteriormente no Logix era utilizado o campo Código Ajuste para o cBenef, também fica em Adicionais. Agora é possível usar o Código Ajuste ou cBenef.
Se a operação tiver ICMS Crédito Presumido, deverá ser configurado o tributo ICMS_CR_PRE.
No VDP10059 ou VDP0050 - Cadastro de Natureza de Operação acrescente o ICMS_CR_PRE para a natureza desejada.
No VDP10068 ou VDP0696 configure o ICMS_CR_PRE e informe o cBenef em Adicionais.
Importante
Consulte na SEFAZ - Secretaria da Fazenda a tabela com a relação do CST com o cBenef.
Dependendo da UF - Unidade Federativa, é possível que existam regras específicas quanto ao preenchimento desta informação, como é o caso de SC - Santa Catarina, como pode ser verificado no artigo: Cross Segmentos - Linha Logix - NFE - Ato DIAT 035/2024 SC - Crédito Presumido e cBenef
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