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Dúvida
Como informar a incidência de PIS/PASEP (Tag codIncPisPasep) nos eventos S-1010?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - Folha de Pagamento - eSocial - A partir dos Patches 12.1.2402.245, 12.1.2406.186, 12.1.2410.121 e superiores
Solução
No Leiaute S-1.3 foi criado a tag codIncPisPasep para informar o código de incidência da rubrica para o PIS/PASEP.
No sistema, foi criado o campo Incidência PIS/PASEP no cadastro de eventos (menu Administração de Pessoal | Eventos) tanto na aba Inc. Proventos quanto na Inc. Descontos.
Aba Inc. Proventos

Aba Inc. Descontos

Ao preencher este campo no cadastro de evento, será gerado gatilho do evento S-1010 e no XML a tag codIncPisPasep será de preenchida.
Importante
- Só será gerado o tag codIncPisPasep quando o campo de indicador de tributação sobre folha - PIS e PASEP estiver marcado no cadastro do empregador.
- Se o parâmetro não for preenchido no cadastro do evento, a Tag codIncPisPasep não será gerada no XML do S-1010. Conforme diretriz do leiaute do eSocial, quando a tag não é informada, o governo assumirá automaticamente o valor 00 - Não é base de cálculo do PIS/PASEP.

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