RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-2500 - Quais informações básicas para incluir processo por responsabilidade indireta

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Dúvida
Quais informações básicas para incluir processo por responsabilidade indireta?

Ambiente
TOTVS RH - (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões

Solução
Para geração do S-2500 em casos de processo por responsabilidade indireta, é necessário informar o trabalhador que não é cadastrado como funcionário da empresa. Veja abaixo sobre responsabilidade indireta de acordo com o MOS S-1.3 página 323

8. Responsabilidade indireta
8.1. Em caso de determinação judicial para pagamento do valor da condenação pelo responsável indireto (subsidiário ou solidário), o evento S-2500 deve ser enviado por esse responsável. Neste caso, o declarante, deve observar as seguintes regras:

a) caso a responsabilidade seja compartilhada entre mais de um devedor, o valor das bases a ser informado deve corresponder à cota parte do declarante;

b) mesmo que o vínculo já tenha sido declarado no eSocial pelo responsável direto, o declarante deve
criar uma matrícula para identificar o vínculo neste evento, em exceção à regra prevista no item 1.6.1,
alínea “a” deste evento;
Para o Protheus a matricula deve ser informada na rotina Dados eSocial (TAFA552D), conforme imagem abaixo:


c) deve ser preenchido o campo {indContr} com [N] e o campo {tpContr} com [8];
indContr = Informação do Evento
tpContr = Tipo de Vinculo


d) o grupo [ideResp] deve ser preenchido para identificar o responsável direto, com os campos {tpInsc} e {nrInsc} preenchidos.


e) o prazo para envio deste evento é o dia 15 do mês seguinte à data em que houver a determinação
judicial para o cumprimento da decisão pelo responsável indireto.

Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo: 
RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-2500 - Como incluir trabalhador para processos em casos de responsabilidade indireta e qual a regra do eSocial
Artigos RH Processos Trabalhistas
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus

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