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Dúvida
Como incluir trabalhador para processos em casos de responsabilidade indireta e qual a regra do eSocial?

Ambiente
TOTVS RH - (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões

Solução
Para geração do S-2500 em casos de processo por responsabilidade indireta, é necessário informar o trabalhador que não é cadastrado como funcionário da empresa. Veja abaixo sobre responsabilidade indireta de acordo com o MOS S-1.2:

8. Responsabilidade indireta
8.1. Em caso de determinação judicial para pagamento do valor da condenação pelo responsável indireto (subsidiário ou solidário), o evento S-2500 deve ser enviado por esse responsável. Neste caso, o declarante, deve observar as seguintes regras:
a) caso a responsabilidade seja compartilhada entre mais de um devedor, o valor das bases a ser informado deve corresponder à cota parte do declarante;
b) mesmo que o vínculo já tenha sido declarado no eSocial pelo responsável direto, o declarante deve
criar uma matrícula para identificar o vínculo neste evento, em exceção à regra prevista no item 1.6.1,
alínea “a” deste evento;
c) deve ser preenchido o campo {indContr} com [N] e o campo {tpContr} com [8];
d) o grupo [ideResp] deve ser preenchido para identificar o responsável direto; e
e) o prazo para envio deste evento é o dia 15 do mês seguinte à data em que houver a determinação judicial para o cumprimento da decisão pelo responsável indireto.
8.2. Nas hipóteses de sucessão trabalhista em que as informações são prestadas pela empresa sucessora, mas o empregado não chegou a prestar serviço à sucessora, este evento deve ser enviado com o campo {tpContr} preenchido com [8]. O grupo [ideEmpregador] deve ser preenchido com os dados da empresa sucessora e o grupo [ideResp] com os dados da empresa sucedida.
8.3. No caso de empresa com CNPJ baixado, sem que tenha havido sucessão, este evento deve ser enviado pela pessoa física responsável. Nesse caso, deve ser utilizado o {tpContr}=8. O grupo [ideEmpregador] deve ser preenchido com os dados da pessoa física e o grupo [ideResp] com os dados
da empresa baixada.
8.4. No caso de esse evento ser enviado por responsável indireto, relativo a TSV que não obteve reconhecimento de vínculo, deve ser utilizado o tpContr = 8. A categoria a ser informada deve ser 7XX.

No Protheus é possivel incluir como Pessoa, através do caminho Atualizações - Processo Trabalhista - Pessoas - Pessoas - Incluir:


Clicar em Não para que o sistema não crie como funcionário:


Para utilizar o cadastro na geração do S-2500, preencha os campos Nome, Tipo e CPF.


Clique em Salvar e depois em Não para não relacionar como funcionário:


Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo: 
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial