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Dúvida
Como corrigir o erro de validação ao importar o arquivo txt do EFD Contribuições:
"Deverá existir um registro M105 - Detalhamento da Base de Calculo do Crédito para cada Código da Natureza da Base de Cálculo do Crédito e Código de Situação Tributária informados nos documentos e operações,
agrupados pelo Código do Tipo de Crédito, Alíquota (em percentual) e Alíquota (em reais)(COD_CRED = 101, ALIQ_PIS = 1.6500, ALIQ_PIS_QUANT = , NAT_BC_CRED = 05, CST_PIS = 50)."
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - TOTVS Gestão Fiscal - Todas as versões
Solução
Geralmente este erro ocorre, quando há algum produto com crédito de PIS e COFINS, porém o CFOP utilizado não permite esse crédito, ou também poderá ocorrer para lançamentos com vínculo de Crédito incorreto nas notas de entrada.
Diante disso, primeiramente avalie com o fiscal da empresa, e localize as Notas Fiscais que compõe o erro e avalie as informações contidas na linha do erro, verifique a Base do Crédito, CST e Base de Cálculo que ocorre o erro, na escrituração avalie o CFOP, o CST de PIS e COFINS, o Código da Base de Cálculo do Crédito (tabela 4.3.7 da Receita Federal) se estão condizendo com a operação.
Referente as Notas Fiscais do período e faça a análise das configurações dos campos dos códigos de crédito do campo FT_CODBCC e a CFOP que foi configurada.
O código é gravado no campo FT_CODBCC esse campo é alimentado pela TES campo Cod. BC Cred. (F4_CODBCC).
Verifique o CFOP utilizado no lançamento da Nota Fiscal, se existe na Tabela CFOP - Operações Geradoras de Créditos.
Utilize um CST, geradora de credito intervalo 50 a 66.
Exemplo: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 60, 61, 62, 63, 64 e 66, nos campos abaixo da TES:
Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS)= 50 a 66
Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 50 a 66
Exclua e reprocesse a Apuração do EFD Contribuições, após as informações serão gravadas na tabela CL9.
Gere um novo arquivo txt do EFD Contribuições para a correta geração dos registros M105/M505.
Link Boletim complementar:
https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/7630668843287-Cross-Segmentos-Backoffice-Protheus-FIS-Como-gerar-os-Registros-M100-M105-M500-e-M505-do-EFD-Contribui%C3%A7%C3%B5es
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