RH - Linha Datasul - eSocial - Qual a origem das remunerações utilizadas como base de cálculo pelo FGTS Digital

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Dúvida
Qual a origem das remunerações utilizadas como base de cálculo pelo FGTS Digital?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - eSocial - Versão 12

Solução
O FGTS Digital utiliza as remunerações declaradas pelo empregador no eSocial como base de cálculo do FGTS devido. O evento S-5003 (Informações do FGTS por Trabalhador) gera as bases do FGTS devido, de acordo com as incidências das verbas (rubricas) utilizadas nos demonstrativos do trabalhador.

Para calcular a indenização compensatória - Multa do FGTS -, devida em alguns tipos de desligamento, o FGTS Digital possui uma funcionalidade que auxilia o empregador a recompor todo o histórico de remunerações referente ao período contratual do trabalhador, Arquivo Simplificado para recomposição do histórico do vínculo do trabalhador.

Para auxiliar na verificação das incidências das rubricas temos o relatório FP9825 - Conferência Remuneração e Pagamentos, é possível verificar as incidências das verbas/rubricas que estão no cadastro de verbas no momento da geração do relatório. Veja na imagem abaixo que é demonstrado todas as rubricas que serão enviadas para o eSocial e como está a incidência para o FGTS de cada uma para o evento S-2299.

Exemplos meramente ilustrativo de parametrizações a cerca dos eventos que tramitam nos cálculos do produto, é importante avaliar o cenário da empresa - pagamento dentro ou fora do mês, por exemplo, as verbas e formas que a empresa efetua os cálculos no produto.

Importante, conforme descrito no Manual de Orientação do Sistema (MOS) no item 9. Projeção do aviso prévio indenizado sobre o 13º salário, relata que:

"9.1. No cadastramento de rubrica relativa à projeção do aviso prévio indenizado sobre o 13º salário, deve ser indicada a incidência de FGTS {codIncFGTS} = 21 ou 93, pois essa verba deriva do aviso prévio indenizado e deve acompanhá-lo para fins de apuração da base de cálculo do FGTS. "

Saiba mais
Para mais informações acesse:
Tabela 23 - Leiaute eSocial
Perguntas Frequentes FGTS Digital
Manual de Orientação do Sistema (MOS)
Cliente Middleware - Relatório de Conferência de FGTS
Cliente TAF Padrão - Painel de Conferência de FGTS
How To | Processo de parametrização das rubricas - FGTS Digital
RH - Linha Datasul - FGTS Digital - Arquivo Simplificado para recomposição do histórico do vínculo do trabalhador