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Dúvida
Como parametrizar o fim da desoneração da folha de pagamento para o eSocial?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as Versões
Solução
Essa pergunta foi respondida pelo governo com a divulgação do item 10.37 no Perguntas Frequentes eSocial
No Protheus, para configurar de forma a atender a esse item, realize os seguintes passos:
1. Ajuste o S-1000 para retirar a opção pela desoneração (empresas e municípios). O novo S-1000 deverá ter o campo {indDesFolha}=[0], com validade a partir do período de apuração abril/2024.
Para alterar, acesse o módulo Automação Fiscal - Atualizações - Configurações TAF - Complemento Cadastral. Após alteração transmita para o eSocial o evento S-1000
2. Em relação a desoneração aplicada às obras de construção civil com opção pelo recolhimento sobre a receita bruta (grupo [infoObra]), o evento S-1005 não deve ser alterado. Os ajustes serão feitos nas regras de cálculo das contribuições.
3. Caso já tenha fechado a folha de abril/2024 no eSocial será necessário:
3.1 Reabrir a folha no eSocial - RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-1298 - É possível reabrir o período no esocial através do GPE
3.2 No caso das empresas e OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra) , excluir o S-1280 enviado acessando o painel eSocial no módulo Automação Fiscal e seguindo as orientações da imagem abaixo para exclusão do evento transmitido.
Esse procedimento irá gerar o evento S-3000 que deverá ser transmitido ao governo.
4. Fechar a folha no eSocial novamente. RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-1299 - Como gerar o evento S-1299 (fechamento periódicos) para transmitir ao RET
Importante: Para ajuste no SIGAGPE utilize a documentação RH - Linha Protheus - GPE - Como parametrizar o fim da desoneração da folha de pagamento
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
eSocial | Protheus - Entregas Legais
Agenda de Eventos Tira-Dúvidas / Responde [Suporte Padrão]
Essa documentação também pode ser acessada 24h, através da Carolina: Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus
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