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RH - Linha Protheus - GPE - Instrução Normativa RFB nº 2.185/2024 sobre a não incidências de encargos sobre a prorrogação da Licença Maternidade Empresa Cidadã

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Dúvida
Como parametrizar o sistema para que não seja calculado os encargos patronais sobre a prorrogação da Licença Maternidade Empresa Cidadã conforme a Instrução Normativa RFB nº 2.185/2024.


Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões

Solução

Para atender essa modificação o eSocial atualizou sua FAQ 10.31, sobre a não incidência da contribuição previdenciária patronal e as contribuições de terceiras, onde deve ser utilizado o código de incidência de contribuição previdenciária [15 – Exclusiva do segurado].

Desta forma os encargos não serão calculados sobre a verba de Prorrogação da Licença Maternidade Empresa Cidadã.

Cadastro da Verba de ID 0927

Lançamento da Ausência

Cálculo da Folha

 

Saiba Mais

RH -  Linha Protheus GPE -  Prorrogação da Licença Maternidade

 

 

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