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RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-1200/S-2399: A Rubrica xx é incompatível com a categoria xxx do trabalhador. Rubricas de incidência de IRRF iguais a [14, 34, 54, 94, 9024, 9034, 9054, 9834] só são aceitas para categoria do grupo empregado [1xx]

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Ocorrência
Ao transmitir o evento S-1200 ou S-2399 para funcionários sem vinculo (TSV) ocorre erro: A Rubrica xxx é incompatível com a categoria xxx do Trabalhador. Rubricas de incidência de IRRF iguais a [14, 34, 54, 94, 9024, 9034, 9054, 9834] só são aceitas para categoria do grupo empregado [1xx].

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as Versões

Causa

Para que seja realizado o ajuste desta mensagem, é necessário verificar se a categoria do contribuinte está correta, estando certa, será necessário que verifique se o código de incidência da rubrica é compatível com a categoria do contribuinte.

Se for o caso contribuinte individual, não podem ser utilizadas rubricas com incidências que sejam específicas de segurados empregados. Portanto, não são aceitas rubricas cujo:

  • Código de Incidência de Contribuição Previdenciária igual a 12, 21, 22, 32, 51, 92, 93 e 94, exceto se categoria de trabalhador for igual à 771;
  • Código de Incidência de IRRF igual a 12, 13, 14, 32, 33 e 34;
  • Código de Incidência de Contribuição Previdenciária igual a 34 se a categoria do contribuinte individual for diferente de 711, 712 e 734;
  • Código de Incidência de Contribuição Previdenciária igual a 31 se a classificação tributária do contribuinte for igual a 21 ou 22 - Pessoa Física e Categoria igual à 7XX, pois não existe previsão legal de desconto de contribuição do contribuinte individual que é contratado por outro contribuinte individual, exceto se o tipo de Lotação da respectiva lotação igual à 22 - obra de pessoa física.

    Importante: O eSocial prevê o pagamento de PLR - Participação de Lucros e Resultados para funcionários celetistas, não sendo válido para estagiários e funcionários sem vinculo.

    Regra de validação eSocial - REGRA_RUBRICA_COMPATIVEL_CATEGORIA



    Saiba Mais
    Para saber mais consulte os links abaixo: 
    eSocial | Protheus - Entregas Legais
    MOS - Manual de Orientação eSocial
    Perguntas Frequentes site eSocial
    ChatBot Carol Assistant

 

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