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Dúvida
Como é demonstrada Nota fiscal de Transferência na apuração do ICMS ?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - TOTVS Gestão Fiscal - Todas as versões
Solução.
Segue um estado de exemplo de Lançamento da NF de Transferência
MV_ESTADO = PR
MV_TRSCRD = PR=4
MV_CFOPTRA = 5601
Tipo de Nota fiscal : Complemento de ICMS
- Configuração de TES
Credita ICMS (F4_CREDICM) = Não
Calcula ICMS (F4_ICM) = Sim
Cod. Fiscal (F4_CF) = Informar CFOP de transferência
L.Fisc. ICMS (F4_LFICM) = ICMS Zerado/Outros/Isento - A escrituração da nota fiscal deve ser analisada pelo departamento fiscal de sua empresa.
Agrega Valor (F4_AGREG) = Não
Ajuste CIAP (F4_AJUSTE)= S
Txt Padrão (F4_TEXTO) = Transferência
TRF. Deb/Crd (F4_TRFICM) = SIM - Esse campo levará o valor do ICMS transferido para linha 21 (transf. Cred) ou 22 (transf. Deb) na parte de Informações Complementares da Apuração de ICMS.
Fórmula (F4_FORMULA) = Criar uma fórmula para ser amarrada a TES
Menu Atualizações > Cadastros > Fórmulas:
Informar código, descrição e no campo fórmula informar o conteúdo: “Transferência de saldo (credor/devedor) conforme art. 98 do RICMS” (utilizar aspas duplas)
Lançamento da Nota
Produto = Criar um produto “Transferência de Saldo de ICMS”
Valor unitário e valor total = Valor do ICMS
TES = Informar o TES de transferência = 5601
Emissão da nota fiscal dia 04/02/2024
Pedido de Vendas

Apuração do mes de janeiro de 2024 

A nota fiscal foi considerada no mês de janeiro de 2024.
O parâmetro MV_TRSCRD = PR=4, se a emissão da nota fiscal acontece no dia 05/02/2024 a nota fiscal será considerada no mês de fevereiro na apuração do ICMS.
Emissão 05/02/2024

Ao gerar a apuração do mês 02/2024

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